78 resultados encontrados para servira como atest - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 297351-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENILDO DE JESUS DOS SANTOS VITIMA : ODIRAM SARAIVA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502973515 CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO APENADO RENILDO DE JESUS DOS SANTOS , FILHO DE VERGIN IA MARIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : CLAUDIO HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR KARLA CAVALCANTE DE CARVALHO RENATO REZENDE DE BARROS ACUSADO : MATHEUS RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201600960540 O FICIE-SE A CASA DE P RISAO PROVISORIA DETERMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 CA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E PARA O APENADO NO ENDERECO RESIDENCIAL INDICADO AS FLS. 09 , QUE SERVIRA COMO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO D E 05 DIAS, INFORMACOES SE HA VIOLACOES AO U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO : 356618-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1944 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR SOUZA DA SILVA VITIMA : RODRIGO FIDELIS GOMES SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603566184 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEUBER OLIVEIRA MENDONCA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO NEUBER OLIVEI RA MENDONCA, FILHO DE LUCILENE DE OLIVEIRA COSTA MENDONCA, E DETE RMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASS ANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 20180083602 DESPACHO LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O PED IDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ENTENDO QUE NAO HA MOTIVOS PARA CONFIGURAR O EXCESSO DE PRAZO, EM ESPECIAL, LEVANDO-SE EM C ONSIDERACAO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PRESO EM OUTRA CIDADE (TRINDA DE/GO) FATO QUE POR S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ANY MOREIRA GONCALVES , ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO REGULARMENTE NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. HOMO LOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 166/167 PARA QUE SU RTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIG O 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AUTOS NR. : 1682 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESUS BATISTA DA SILVA VITIMA : KING BURGUER PIT DOG DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201302232694 HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 116/117 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITO S JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402784753 HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 117/118 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LE GAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE PENAS AO APENADO DENIS CRISTOVAO FARIAS ,
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE O RE GISTRO DA PRISAO PARA SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DESM ARCO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05.09.2017, AS FLS. 290. PR OCEDA-SE A EXCLUSAO DO ATO DO SPG. O FICIE-S