78 resultados encontrados para servira como atest - data: 06/08/2025
Página 7 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 RACAO DE PETITORIO DE RENUNCIA AS FLS. 177, NOTA-SE QUE O SENTENC IADO MARCOS AURELIO TEIXEIRA DA SILVA, FILHO DE MARIA ALDECI TEIX EIRA DA SILVA , EM RAZAO DE PETITORIO ANTERIOR DE IGUAL NATUREZA (FLS. 164), JA ESTA CIENTE DA RENUNCIA AO MANDATO PELA ADVOGADA D R. MARIA JANDIRA BATISTA OAB/GO 25.859 (FLS. 168). ASSIM, EXCLUASE DO SPG O NOME DA MENCIONADA DEFENSORA RENUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 L, O PERIODO DE SEGREGACAO PROVISORIA DO REEDUCANDO FOI DEVIDAMEN TE COMPUTADO NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FL. 420/420-V. ADEMAIS, DESTACA-SE QUE, CONCORRENDO PENAS DE RECLUSAO E DETENCA O, AMBAS DEVEM SER SOMADAS PARA EFEITO DE FIXACAO DA TOTALIDADE D O ENCARCERAMENTO, PORQUANTO CONSTITUEM REPRIMENDAS DE MESMA ESPEC IE, OU SEJA, PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DO ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO DA LEP. APOS, CONCLUSOS. COPIA DES T E SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CO RREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 5 DE NOVEMBRO DE 2 .018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXEC UCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 116943-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1969 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MILE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA CASA DE PRISAO PROVISORIA E CASA DO ALBERGADO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 06 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 421322-57.2014.8.09.0175 1877 EXECUCAO PENAL LUIS FERNANDO FERREIRA PRISCILIA STEFANIA MORAIS SILVA LEMES MARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 HIDO NA POG. COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA DECISAO AO SIP. EM OBSERVA NCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMAR AES), DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO APENADO, QUE SERVIRA COMO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR. APOS, REDISTRIBUAM-SE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 CIONAL E DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ADALBERTO VIEIRA, FILHO DE HELENA MARIA VIEIRA. PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO -SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA O C UMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CAS A DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 167162-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LAURENCE DOS SANTOS BRAZ ACUSADO : EDUARDO HENRIQUE DA COSTA VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601671622 OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS ORDENAN DO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PRO CEDIMENTO. INTIME-SE O APENADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESEN TAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO CO MPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIF ESTAR SOBRE O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 12/13. APOS, A CONCLUS AO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 SPEN E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR, INC LUSIVE, SOBRE O DIREITO A LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO. GYN, 23/7/18. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 238631-41.2015.8.09.0175 5005 EXECUCAO PENAL JOABI ALVES DA SILVA DEILSON RODRIGUES FERNANDES FELIX DE BRITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NAO FOI CONDUZIDO PELA ESCOLTA PRISIONAL DA COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO: E M CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN, A ULTIMA ATUALIZA CAO DATADA DE 11 .08.2016 INFORMA QUE O APENADO ESTA RECOLHIDO NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO - GALPAO ALA C 1 CE LA, ASSIM, EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENADO, R