Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NO DO APENADO E SUA REMESSA A ESTE JUIZO. OFICIE-SE A CASA DO ALB ERGADO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA DETERMINANDO QUE SEJ AM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DO A PENADO QUANDO DE SEU COMPARECIMENTO PARA A INSTALACAO DA TORNOZEL EIRA ELETRONICA. PROCEDA-SE A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 46 NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS D

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 EM IABERTO , PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO RE GIME SEMIABERTO RESSALTO QUE NESTE PROCESSO ESTA SENDO EXECUT ADA A PENA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 411738-63 2014 8 0 9 0175 (201404117380), 11 VARA CRIMINAL HOMOLOGO O CALCULO DE LI QUIDACAO DE PENAS DE FLS 04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID IC OS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2,

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DO ALB ERGADO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO LUCIMAR DA SI LVA PORTO , FILHO DE ALZIRA DA SILVA PORTO QUE SERVIRA COMO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CU MPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, VISTO QUE O BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA PR

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGUINALDO CUNHA FERNANDES VITIMA : HELON TERENCIO DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201400994734 EM CONSULTA AO SPG, VE RIFICA-SE QUE APOS A FUGA (NAO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA) O A PENADO AGUINALDO DA CUNHA FERNANDES , FILHO DE IVANI J

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ENCIA, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA NO APENADO, A NOTIFIC ACAO DESTE PARA A AUDIENCIA E O RELATORIO PORMENORIZADO CONTENDO A NATUREZA E A QUANTIDADE DE VIOLACOES PRATICADAS A PARTIR DE MAI O/2018 ATE A DATA DA EXPEDICAO DO RELATORIO ORA REQUISITADO. INTI ME-SE O APENADO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA A AUDIENCIA NO ENDE RECO CONSTANTE AS FLS. 74. INTIMEM-SE, TAMBE

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ENA AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CASA DO ALBERGADO), DEVENDO UMA VIA SER ENTREGUE AO CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AO FINAL, A DEF ESA REQUER A CONCESSAO DE COMUTACAO DE PENAS COM BASE NO ART. 7, INCISO 1, ALINEA A, DECRETO 9246 DE 2017, TENDO O MM. JUIZ DETERM INADO A OITIVA DO MINISTERIO PUBLICO, APOS O C

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE O BENE FICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEG UINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-S E EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO