131 resultados encontrados para setor social. cumpra - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 528 BENTES DE SOUZA COSTAJuíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Capital. Número do processo: 0829427-85.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. J. D. S. D. Participação: RÉU Nome: N. D. C. N. D. Participação: RÉU Nome: I. R. D. N.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM0829427-85.2018.8.14.0301[Investigação de Paternidade] DESPACHOEncaminhem-se o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 644 Número do processo: 0835513-38.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: RÉU Nome: B. A. C. D. S. Participação: REPRESENTANTE Nome: D. C. O. S.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n°: 083551338.2019.8.14.0301 - Investigação de Paternidade DECISÃO INTERLOCUTÓRIADefiro a gratuidade judiciária nos termos do art. 98 e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 751 disponibilização de técnico e kit para coleta de material genético na data designada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício ao Setor Social. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei (Provimento nº. 003/09- CJRMB). Belém, 29 de maio de 2019 SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTAJuíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Capital
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 580 CPC. Oficie-se ao Setor Social para disponibilização de técnico e kit para coleta de material genético na data designada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes pessoalmente. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício ao Setor Social. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei (Provimento nº. 003/09- CJRMB). Belém, 14.08.2019 SILVIA MARA BENTES DE SOUZA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 923 Número do processo: 0833828-93.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. N. D. N. M. Participação: REQUERIDO Nome: R. M. O. Participação: REQUERIDO Nome: A. D. M. D. R.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n.: 083382893.2019.8.14.0301GUARDA (1420)[Guarda]DECISÃO INTERLOCUTÓRIAR. h.1 - Sobre a justiça gratuita:Defiro o pedido de justiça grat
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 887 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0846090-12.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTOR Nome: M. F. S. N. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: BRENDA SANTOS NAZAREOAB: null Participação: RÉU Nome: L. A. P. D. S.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n°: 084609012.2018.8.14.0301
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 799 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0827564-94.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: T. D. S. L. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO D ALMEIDA COUTOOAB: 6368PA Participação: REQUERIDO Nome: D. S. G.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n°: 0827564-94.2018.8.14.0301[Alimentos, Oferta, Fixação, Investigaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 530 45 (quarenta e cinco) dias, com observância de todos procedimentos legais. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para atuar como curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC.Belém, 24 de junho de 2019 SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTAJuíza de Direito titular 2ª Vara de Família da capital Número do processo: 0875315-77.2018.8.14.0301 Part
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 690 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0851316-95.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. H. V. F. P. Participação: REQUERIDO Nome: S. D. P. S. D. C.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0851316-95.2018.8.14.0301ALIMENTOS - LEI ESPECIAL DECISÃO Considerando o insucesso da tentativa conciliatória e tendo em vista a observânc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 611 FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0850435-84.2019.8.14.0301OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289)[Investigação de Paternidade] DESPACHODefiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Considerando que o direito em exame não é passível de disposição, dispenso a tentativa conciliatória inicial, nos termos do art.334, §4º, inciso II do CPC. Cite-se o polo passivo, pessoal