131 resultados encontrados para setor social. cumpra - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 722 termos do art. 98 e seguintes do CPC. Passo, em sequência a determinar as seguintes providências:1) Sendo certo que o Juiz pode tentar a resolução amigável da lide a qualquer tempo e em obediência ao art. 694 e art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia04.11.2019, às 14 hrs. 2) Cite-se a parte requerida para que compareça em audiência ficando esta advertida que, em caso de n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 705 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0860822-61.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: R. R. G. Participação: RÉU Nome: N. N. P.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n°: 0860822-61.2019.8.14.0301[Investigação de Paternidade] DECISÃODefiro a gratuidade judiciária nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Sendo cert
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 663 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. (Provimentos n. 003 e 011/2009 - CJRMB). Cumpra-se. Belém, 7 de outubro de 2019. SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 06556563720168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Cumprimento de sentença em: 09/10/2019 AUTOR:C. S. L. O.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 601 Vara de Família da Capital. Número do processo: 0856179-60.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: T. D. R. D. C. Participação: RÉU Nome: R. D. S. R. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n°: 085617960.2019.8.14.0301[Fixação, Investigação de Paternidade] DESPACHODefiro a gratuidade judiciári
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 671 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0800603-82.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: I. P. R. Participação: REQUERIDO Nome: I. G. R. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: PATRICIA DE PAULA GOSSONOAB: nullESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n.: 0800603-82.2019.8.14.0301ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 622 pode tentar a resolução consensual de conflitos, designo audiência de mediação entre as partes para odia 04.03.2020, no horário das 09:30 hrs. Cite-se o réu e intimem-se PESSOALMENTE as partes da audiência, cientificando que na ocasião será ofertada a coleta de material genético para exame de DNA. Fica autorizado o Oficial de Justiça a proceder a diligências previstas em lei, e caso seja o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 922 as partes de forma pessoal, conforme os endereços constantes nos autos. Cite-se, pessoalmente o requerido da demanda ajuizada. Se não houver acordo, poderá oferecer CONTESTAÇÃO oral ou por escrito, podendo ainda apresentar provas documentais e testemunhais. Ficam desde já advertidos que o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, alé
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 607 finais aos presentes autos. Belém-PA, 17 de maio de 2019. José Emmerson Ferreira Rodrigues Analista Judiciário da 2ª Vara de Família de Belém PROCESSO: 00606145220158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Guarda em: 17/05/2019 REQUERENTE:T. N. M. S. Representante(s): OAB 16690 - ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN (ADVOGADO) REQ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 632 Número do processo: 0846806-05.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: D. P. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: ETIENNE DA SILVA COSTEIRA OAB: 26696/PA Participação: ADVOGADO Nome: KATIA ELIANE DE LIMA FREITAS OAB: 25084/PA Participação: REQUERIDO Nome: L. L. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0846
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 826 as partes da audiência, cientificando que na ocasião será ofertada a coleta de material genético para exame de DNA, observando a representante legal da parte autora, desde já, que deverá trazer os menores à audiência. Fica autorizado o Oficial de Justiça a proceder a diligências previstas em lei, e caso seja observado que há ocultação por parte do réu, proceder a intimação por hora certa