Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 800 requeridos advertidos de que, em sendo infrutífera a conciliação, seja pela ausência de alguma das partes ou pelo insucesso da resolução consensual, o prazo para apresentação de resposta será de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, nos termos do art. 335, inciso I, do CPC, sob pena de revelia e presunção de paternidade, nos termos da súmula 301 do STJ. Oficie-se ao Setor Socia

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 740 SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0865159-93.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: C. L. D. S. Q. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: V. C. D. S. Q. OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: ALYNE MARCELY FERNANDES DE SOUZA OAB: 4491 Participação: REU Nome: S. D. S. F. N. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P.Processo n°. 086515993.2019.8.

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 650 disponibilização de técnico e kit para coleta de material genético na data designada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício ao Setor Social. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei (Provimento nº. 003/09- CJRMB). Belém, 16 de Julho de 2019 SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTAJuíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da C

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 491 veiculado, fixando-o no percentual de 20 % (vinte por cento) do salário mínimo, devendo este montante ser pago, mediante deposito, na conta bancária indicada pela parte autora, com vencimento no dia 05 (cinco) de cada mês. Intime-se o requerido da presente decisão, devendo este cumpri-la de imediato, até o 5º dia do mês subsequente da intimação, sob pena de multa e configuração de ato aten

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 965 de Paternidade] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação NEGATÓRIA DE PATERNIDADE c/c ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.Encerrada a fase de postulações iniciais, a pretensão foi resistida apenas formalmente, uma vez que apresentada resposta por negativa geral. No entanto, dada a indisponibilidade do direito vindicado, configura objeto de prova: i) a existência de liame genético entre as partes e ii

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 289 Processo 007.00.901031-5 - Fiscalização de Entidades de Atendimento Casa do Cristo Redentor - Vistos. Acolho as sugestões do Setor Técnico. Traslade-se cópia dos relatórios das avaliações efetuadas nos autos dos processos mencionados a fls. 2221. Para oitiva dos dirigentes da Obra, designo o dia 27 de agosto de 2009,

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1102 VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0808078-89.2019.8.14.0301. autos da execução tramita em processo físico.EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)[Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]DESPACHO1. Em exame dos autos, verifico a existência de elementos que contrariam a condição de hipossuficiência suscitada pelo demandante.Logo, intime-se a parte autora para produzir prova de seus rendim

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 730 audiência, cientificando que na ocasião será ofertada a coleta de material genético para exame de DNA, observando a representante legal da parte autora, desde já, que deverá trazer os menores à audiência. Fica autorizado o Oficial de Justiça a proceder a diligências previstas em lei, e caso seja observado que há ocultação por parte do réu, proceder a intimação por hora certa. Fica também

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 896 Direito 2ª Vara de Família da Capital. PROCESSO: 00430490720178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Procedimento Comum em: 09/09/2019 REQUERENTE:A. H. O. Representante(s): OAB 16804 MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:A. F. O. Representante(s): OAB 15019 DANILO COSTA MOREIRA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:D. R. F. Rep

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 838 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 08/05/2019 A 09/05/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00013016320158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 09/05/2019 REQUERENTE:I. G. S. REPRESENTANTE:I. Y. G. R. Representan