Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 609 ADVOGADO Nome: LUCAS BELTRAO DE ABREUOAB: 26103/PA Participação: EXECUTADO Nome: E. M. D. F. G.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0844538-75.2019.8.14.0301EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CÍVEL (1112)[Alimentos] 1 ? Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. 2 - Nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, intime-se o executado

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1628 ADVOGADO Nome: FERNANDA LISBOA LUZ OAB: 26897/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. P. D. N. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA PROCESSO: 0801988-84.2019.8.14.0133CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), ASSSUNTO: [Alimentos, Guarda]REQUERENTE: LUCAS KAUA LIMA DO NASCIMENTO, LUZIANE SANTANA DE LIMAAdvog

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1645 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Fórum Des. Manoel Maroja Neto- Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri/PA, CEP 68430-000, Tel./fax (91) 3755-1866, e-mail: [email protected] Processo nº 000885979.2017.814.0022- Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Processo nº 0008859-79.2017.8.14.0022 Pedido de Revogação da Pris�

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 750 regularmente intimado, apresentou justificativa no prazo hábil, propondo parcelamento do débito (fls. 65/67). A exequente não aceitou o acordo (fls. 80/82). Instado a se manifestar, o Ministério Público apresentou parecer favorável à decretação da prisão civil do executado pelo prazo de 01 (um) mês (fls. 104/106), fazendo a ressalva que deve ser excluído da cobrança o período anterior a Mar

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 675 SOUZA (ADVOGADO) OAB 14469 - DANILO CORREA BELEM (ADVOGADO) . DESPACHO 1 - Diante do pedido de dilação de prazo para pagamento da última parcela do acordo (fls. 117/125) manifeste-se a exequente em 05 dias se ocorreu o referido pagamento. 2 - No mesmo prazo, a exequente para esclarecer o período do débito compreendido no acordo efetuado entre as partes, assinado no final de março de 2018. Bel�

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 693 férias escolares. Cada genitor terá direito à metade das férias escolares de julho e também de dezembro/janeiro (férias escolares de meio e final de ano). A menor ficará no dia dos pais com o requerente, dia das mães com a requerida, natal e ano novo intercalados e alternados de modo que em 2018 o natal será com a requerida, e o ano novo com o requerente.ii) Acordaram que a menor morará com a

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 844 já extintos por sentença homologatória transitada em julgado. É o sucinto relatório. O presente requerimento foi aviado nos presentes autos, extinto com resolução de mérito por sentença com trânsito em julgado já consumado. Como é cediço, o trânsito em julgado possui como efeito mais evidente o de tornar imutável a sentença prolatada pelo juízo e, por conseguinte, os reflexos que essa dec

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1668 consensual, o prazo para apresentação de resposta será de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, nos termos do art. 335, inciso I, do CPC, sob pena de revelia e presunção de paternidade, nos termos da súmula 301 do STJ. Oficie-se ao Setor Social para disponibilização de técnico e kit para coleta de material genético na data designada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3396 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS TAKASHI GOMES SATO NETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2021 Processo 1001293-73.2020.8.26.0620 - Dúvida - Registro de Imóveis - Paulina de Campos Vaz - - Silvia Conceição Va

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 684 Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício ao Setor Social. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei (Provimento nº. 003/09- CJRMB). Belém, 18 de dezembro de 2019. SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 01236775120158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOU