Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 1055 DE JOINVILLE-SC. O demandante recorre da sentença no tocante às horas extras, ao intervalo intrajornada, ao intervalo previsto no art. 67 da CLT, à devolução dos valores pago ao grêmio recreativo, aos honorários periciais e aos honorários advocatícios. São oferecidas contrarrazões. EMENTA É o relatório. VOTO Satisfeitos os pressupostos legais de admissib

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 EMENTA 1048 É o relatório. VOTO Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso e das contrarrazões. MÉRITO INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EM REGIME Horas extras SUPLEMENTAR. Estando o empregado submetido a regime de sobrejornada habitual, não há falar em legalidade do ato patronal O Magistrado de primeiro grau condenou a ré a pagar a

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prestação de serviço e os setores em que trabalhou. No silêncio, a 21917 - PLANMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LIMITADA vistoria será realizada na sede da reclamada. SUMARE/SP, 16 de maio de 2022 PEDRO DE MEIRELLES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0012354-08.2021.5.15.0122 AUTOR JOEL CAMILO ADVOGADO ANDRE CARVALHO FARIAS(O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Bernardo do Campo, 9 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006393-87.2012.4.03.6114 EXEQUENTE: JOSE PEDRO LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI - SP139389, MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA - SP292439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte contrária para conferência dos documentos digitalizados, nos termos do art. 4º, I, "b", da Resolução PRES 14

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 540 de prestar qualquer informação e dado solicitado". O autor não demonstrou que percebia as vantagens em foco antes da existência das normas coletivas que estipulam o seu caráter "Na superintendência laboravam poucos funcionários, todos indenizatório ou antes da adesão do réu ao PAT. subordinados ao superintendente". Nego provimento. Assim, com o devido respei

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 24478 encerrada instrução processual. A contagem desses prazos processuais é de responsabilidadeexclusiva das partes e dos peritos nomeados e independem da intimação do juízo, de acordo com a nova lei INTIMAÇÃO vigente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94b243e SUMARE/SP, 15 de fevereiro de 2021. profer

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO SILVANA DAVANZO CESAR(OAB: 125177/SP) MILENA BORTOLETTO(OAB: 390003/SP) REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB: 213972/SP) ERICK BUSSOLI MUGNOS 8129 CPC. 4) Partes – Manifestação aos esclarecimentos do perito: 5 dias. Nesse mesmo prazo e cominação, deverão as partes indicar expressamente se pretendem a produção de outras provas, apont

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 7187 Intimado(s)/Citado(s): - MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA apontando-as e justificando-as. Não havendo outras provas estará encerrada instrução processual. A contagem desses prazos processuais é de responsabilidade PODER JUDICIÁRIO exclusiva das partes e dos peritos nomeados e independem da JUSTIÇA DO TRABALHO intimação do juízo, de

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 6298 A contagem desses prazos processuais é de responsabilidade exclusiva das partes e dos peritos nomeados e independem da PODER JUDICIÁRIO intimação do juízo, de acordo com a nova lei vigente. JUSTIÇA DO TRABALHO SUMARE/SP, 16 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81eeb53 proferido nos au

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 11194 encerrada instrução processual. A contagem desses prazos processuais é de PODER JUDICIÁRIO responsabilidadeexclusiva das partes e dos peritos nomeados e JUSTIÇA DO independem da intimação do juízo, de acordo com a nova lei vigente. INTIMAÇÃO SUMARE/SP, 03 de março de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e479f66 DECIO UMBERTO