Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2784 Processo 1006502-13.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.C.A. e outro - P.M.D. - Vistos. Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do Comprovante de Matricula e trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2795 - P.M.D. - Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela Municipalidade de Diadema, sob alegação de que houve omissão na sentença, uma vez que existe litispendência, pois tramita nesta Vara ação de Mandado de Segurança com as mesmas partes e mesmo objeto. Os presentes embargos declaratórios merece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2889 escola ( neste último caso se possível a indicada na inicial ), na unidade pública de ensino, mais próxima de sua ( s ) residência ( s ), ou em entidade privada, neste último caso às suas expensas, sob pena do pagamento da multa diária no valor de R$ 50,00. Notifique-se a autoridade apontada como coa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 612 ocupação do imóvel por um particular a outro exige a observância de processo administrativo, por meio do qual a Administração analisará se o interesse público está sendo atendido, com o prévio recolhimento do laudêmio e a consequente certidão a ser expedida pela Secretaria do Patrimônio da União. Entendimento semelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3210 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: SYLVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3108 Processo 1009024-76.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.C. - V.O.C. P.M.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que ré forneça ao ( s ) infante( s ) a ( s ) vaga ( s ) em creche próxima à sua residê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2722 a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.E.C.C. - P.M.D. - Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos de fls. 01 e, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1475 e apresentação de quesitos. Após, intime-se o perito, via eletrônica, para informar se aceita o encargo e para a estimativa de honorários, que serão arcados pela requerida, única parte interessada na alienação judicial do bem (conforme determinado na sentença exequenda). Com o depósito integral dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3260 RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 1004345-96.2020.8.26.0161 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.M.L. - Defiro os requerimentos do MP. Expeça-se TGR de Iara, Robert e Reynald para a autora; Dê vistas à Defensoria Pública para que atue como curador especial em defesa dos interesses de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2913 se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justi