Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2916 Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.C.B.S. - Cadastre-se como Medida Protetiva de Acolhimento Institucional, expedindo-se a guia de acolhimento de acordo com o artigo 877 das NSCGJ, como medidas de proteção à criança e adolescente ( execução do Plano Individual de Atendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1115 informação de fl. 1751 do Partidor. No mais, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública e ao Ministério Público, nos termos da decisão de fls. 1484/1485. Int. - ADV: LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI (OAB 177450/SP), NICOLA MARGIOTTA JUNIOR (OAB 209347/SP), CARLA GONCALVES MAIA DA COSTA (OAB 148075/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2807 Processo 0014976-53.2019.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Francisco de Assis da Silveira Souza Filho - Vistos. 1-Trata-se de Execução de verba honorária, requerida por Francisco de Assis da Silveira Souza Filho em face de PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1578 prazo de 05 (cinco) dias, ainda sob pena de indeferimento. - ADV: ELIAS FERNANDES (OAB 238627/SP) Processo 1012207-73.2020.8.26.0564 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.R.C.B. - M.J.C. - Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, DEFIRO o pedido inicial e concedo a E.R.C.B.(¹) a GUARDA da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2806 sendo esta Vara Especializada absolutamente incompetente para apreciação da questão. Portanto, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Regional, com fundamento no artigo 64, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Juízo competente, com as n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1276 60,00. O comprovante de depósito do valor acima referido deverá ser anexado aos autos antes do início da audiência. Após a realização da audiência pelo Conciliador, frutífera ou infrutífera a tentativa de conciliação, expeça-se mandado de levantamento de seus honorários. Frustrada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3210 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: SYLVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3372 Processo 1011520-78.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.C. - A.R.C.C. - P.M.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que ré forneça ao ( s ) infante( s ) a ( s ) vaga ( s ) em creche próxima à sua re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3499 integral, ou escola ( neste último caso se possível a indicada na inicial ), na unidade pública de ensino, mais próxima de sua ( s ) residência ( s ), ou em entidade privada, neste último caso às suas expensas, sob pena do pagamento da multa diária no valor de R$ 50,00. Notifique-se a autoridade aponta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3501 INCERPI (OAB 177450/SP), MICHELLE SELMA VENTURA WILNER (OAB 409310/SP) Processo 1014093-89.2019.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.V.S.D. - S.M.E.D. - Vistos. Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do