4.204 resultados encontrados para severa do que - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 JOHNATHAN RICARDO CAVALCA NTE ALVES: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONST REM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO ; II ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, POIS O ACUSADO POSSUI DUAS SENT ENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO DE FLS 379/381, RAZ AO PELA QUAL UTILIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 INSITA AO CRIME PRATICADO POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DE LITO, PELO QUE VALORO NEGATIVAMENTE TAL CIRCUNSTANCIA NESSE CONT EXTO, FIXO A PENA-BASE EM 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE RECLUSAO PAR A O CUMPRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME EM INICIAL FECHADO, EX VI DO DISPOSTO PELO ARTIGO 2, 1, DA LEI 8 072/90, COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS HUMBERTO ETERNO DE FARIAS SILVA E LEAN DRO ROSA DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODI GO PENAL PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL A) HUMBERTO ETERNO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 364709-22.2011.8.09.0175 1019 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS LOPES DE ARAUJO FABIELE FIGUEIREDO MEDEIROS RENATO MORAES THOME ADV ACUS : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO MARCOS VINICIUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 EI FEDERAL N 12.403/2011. PRI. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015. WILT ON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 352090-89.2013.8.09.0175 1165 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS WILLIAN VIEIRA BOMTEMPO 11778 GO - ALTAIR ARANTES FERREIRA 32501 GO - JAIR ARANTES GUERRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 198828-51.2015.8.09.0175 380 ACAO PENAL JOSE GOMES CARVALHO JUNIOR FE PUBLICA LUCAS MAIA REZENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA PELO PARQUE T E CONDENO JOSE GOMES CARVALHO JUNIOR, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 FIXO A PENA-BASE NO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO. NãO EXISTEM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES PARA SEREM CONSIDERADAS. CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DELITIVA, COM A PRáTICA POR, PELO MENOS, 10 (DEZ) VEZES, DO CRIME DE ESTELIONATO, EXASPERO A PENA EM 2/3 (DOIS TERçOS), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 03 (TRêS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO. NO TOCANTE AO CRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 MACEDO: I – CULPABILIDADE – NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANçãO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II – ANTECEDENTES – FAVORáVEIS, POIS O ACUSADO é TECNICAMENTE PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE FLS 453/454; III – CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV – PERSONALIDADE - NãO Há ELEMENTOS NOS AUTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1615 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PENA EM RAZãO DA CONDENAçãO SER SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS (ART 77 CP) CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTêNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISãO PREVENTIVA (ART 312 DO CPP) PAULO JOSÉ XAVIER DA SILVA: I – CULPABILIDADE – NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 DELITO PREVISTO NO ARTIGO 16, PARáGRAFO úNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10 826/03, COM BASE NO ART 386, V, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENAR OS ACUSADOS TIAGO GARCIA DE MENEZES E AROLDO MAIA DE OLIVEIRA NAS SANçõES DO ARTIGO 14, CAPUT DA LEI Nº 10 826/03 E OS ACUSADOS ARYANNA PRADO XAVIER DE PAULA E SALOMÃO VERAS DA SILVA, NAS SANçõES DO ARTIGO 14, CAPUT, E 16