Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 361 Processo 0174382-17.2010.8.26.0100 (583.00.2010.174382) - Monitória - Cheque - Bob Store Confecções Ltda - Cibele Lucia Fabri - Providencie a Autora, em cinco dias, as peças necessárias a fim de possibilitar a emissão do mandado. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 26417

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 840 à autora, o direito de exigir a restituição e a substituição do bem, tal como previsto pelos incisos I, II e III, do citado dispositivo. Diante de todos os motivos acima expostos e com base na legislação citada, inviável a inversão do ônus da prova, pois competiria a requerida demonstrar que há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 840 à autora, o direito de exigir a restituição e a substituição do bem, tal como previsto pelos incisos I, II e III, do citado dispositivo. Diante de todos os motivos acima expostos e com base na legislação citada, inviável a inversão do ônus da prova, pois competiria a requerida demonstrar que há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 518 referentes a publicação do Edital junto ao DJE, no valor de R$ 271,60. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 203474/SP) Processo 0040555-60.2017.8.26.0100 (processo principa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 349 583.00.2011.137530-4/000000-000 - nº ordem 2324/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - EMÍLIA SILVA PAGETTI E OUTROS X GILSON FROTA DE ANDRADE - CIENCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL. - ADV FAUSTO PAGETTI NETO OAB/ SP 119154 - ADV DINO PAGETTI OAB/SP 10620 583.00.2011.143621-2/000000-000 - nº ordem 2507/2011 - Ação Moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 571 responder pelas custas do processo sem prejuízo do(s) seu(s) sustento(s) ou de sua(s) família(s). Ressalte-se que a presunção constante do artigo 99, § 3º do NCPC é meramente relativa e, sendo a parte autora casada, a análise do pedido deve levar em consideração não apenas a condição financeira da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 601 atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2409 - J.S.S. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 674 S.A. - Petrobras instituiu a requerida, entidade fechada de previdência complementar, tendo como objeto a suplementação de benefícios aos empregados das patrocinadoras filiadas através de planos multipatrocinados pelas companhias integrantes do conglomerado econômico Petrobras, sendo que as contribuiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 886 e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias (art. 915), contados da juntada do mandado de citação (art. 231 do Código de Processo Civil). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o