Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 ROSELY FRANÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): DIEGO CABRAL MIRANDA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE- RECURSO INOMINADO: 0807418-51.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ANNA KELLY CABRAL DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): GENILDO FERREIRA XAVIER - RECORRIDO: FPB FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOBSON LIMA TAVARES (Adv.: Jamerson da Silva, OAB/PB nº 16.814). 2º Apelante: EDVAN LINO DANTAS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, no

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 137 02905214795, 2016.013727, 2414-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204178, 2364-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204179, 2576-18, Art. 244, Inc. II; JOSE EDUARDO DOS SANTOS FILHO, 04736962882, 2016.119082, 2880-18, Art. 244, Inc. I; JOSE EVANDIR SOARES DE OLIVEIRA, 03743632835, 2016.244419, 2670-18, Art. 244, Inc. I; JOSE GILTON DE OLIVEIRA, 04583268404, 2016.204197, 2400-18, Art. 244, Inc. I; JOSE HOSANA CORDEIRO DA SILVA

Poder Executivo ● 21/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2021 244, Inc. II; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, 02171643460, 2020.048854, 5169 1, Art. 165; JOSE ROGERIO FERREIRA DE LIMA, 04713253215, 2020.049429, 7579 0, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE SEVERINO DA SILVA, 04667245433, 2020.057699, 7030 1, Art. 244, Inc. I; JOSE UBIRACY DE ALMEIDA SILVA, 02271004303, 2020.057903, 7030 2, Art. 244, Inc. I; JOSEILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 03985202519, 2020.052049, 5169 1, Art. 165; JOSENILDO JOSE DA SILVA, 03632288878, 2020.048365, 7048

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 tério Público. Corrigido: Juiz da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Resultado: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 27º - PJE) Habeas Corpus nº 081277559.2019.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Ne

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PARTICULAR ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO. REJEIÇÃO DA PREFACIAL. 2) MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR ATIPICIDADE MATERIAL. TESE INSUBSISTENTE. CRIME DE MERA CONDUTA E DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO POTENCIAL OFENSIVO DA ARMA, AINDA QUE DESMUNICIADA. TIPICIDADE COMPROVADA. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. 3) DOSIME

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Cota da Sessão de 12.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 19.12.2019”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811408-97.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: PALOMA DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva) Impetrante: Sérgio Alves de Oliveira. Paciente: MARIA GORETE ALVES PEREIRA. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial. Unânime”. 25º - PJE)

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 de 19.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 26.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 28.11.2019: “Adiado para a primeira sessão após o retorno das férias do relator”. Cota da Sessão de 03.12.2019: “

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator, a seguir sumulado: Ementa: RECURSO INOMINADO – AQUISIÇÃO DE PRODUTO NÃO RECEBIDO – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não se infere do