Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3606 Os demais documentos por ele juntados não comprovam a alegada pobreza. Finalmente, está assistido por advogado contratado. Tais circunstâncias afastam a presunção de pobreza. Indefiro, pois, os benefícios da Justiça Gratuita. Julgo, em consequência, resolvido o mérito, com fundamento no art. 269, I, do CP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 355 Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: A.R.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes, de pág. 95, relativamente a guarda, alimentos e visitas devidos aos filhos menores, sendo certo que esta ficará sob a guarda da mãe, assegurado ao pai o direito de visitas e convivência, nos termos do aludido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1663 de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, suspendendo a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1228 exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO) - ADV: ALCIBIADES BAESA JUNIOR (OAB 147216/SP) Processo 3001867-49.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO SANTANDER SA - Mandado de Levantamento Expedido em 30/10/2013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 896 Processo 001.09.144042-5 - Procedimento Ordinário - Severino Lima da Silva - Nossa Caixa Nosso Banco - Diga o autor em 05 dias se tem interesse no prosseguimento do feito.No silêncio cls para extinção.Int. - ADV: LUCINA ZANOTTI PIASSI (OAB 30129/SP) Processo 001.09.145135-4 - Execução de Título Extrajudicial - Locaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 617 contrária ao pagamento de alugueis pelo uso exclusivo e a alienação judicial dos bens. Regularmente citados (fls. 51, 52, 53 e 54), os requeridos apresentaram a sua resposta, arguindo preliminares e negando se opor à ocupação do imóvel de Santo André também pela meia-irmã (fls. 55/100), seguindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1238 Processo 3005478-10.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOSE SEVERINO LIMA DA SILVA - ITAU UNIBANCO SA - Fls. 73/74: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes. Fica o exeqüente obrigado a comunicar este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 729 inexistência do débito apontado na vestibular e a condenação da parte contrária ao pagamento do montante indicado na petição inicial. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos exatos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, na medida em que o desate das questões ventila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1236 vedação expressa na Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3047 331 cumprida na Unidade de Internação Masculina da Capital, devendo a cada seis meses ser remetido ao Juízo da execução, relatório para fins de reavaliação, nos moldes do art. 121, § 2º do Diploma Legal já citado. Expeça-se guia de execução de medida socioeducativa, provisória ou definitiva, conforme o caso, remete