Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.475 e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, a extinção do processo com resolução de mérito apenas em relação a demandada acima citada. Designe-se audiência una. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC), ADV: THIAGO AUGUSTO CARVALHO (OAB 3527/AC) - Processo 0602061-95.2019.8.01.0070 - Procedimento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA BEATRIZ SOARES BARRETO GEHRMANN ofereceu, com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, embargos de declaração do despacho de fls. 45, alegando omissão no decisum, pois não apresentou a fundamentação necessária, limitando-se a declarar a intempestividade dos Embargos à Execução Fiscal distribuído sob nº 0003867-20.2016.403.6111.É a síntese do necessário. D E C I D O .Os embargos foram interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, previstos no artigo 1.02

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que não restou comprovado que a requerente já faz jus ao deferimento do benefício, antes da realização do contraditório e da ampla defesa, com a devida produção de provas. Assim sendo,

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DOR: João Paulo Menezes Macedo - Despacho Intime-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar da certidão de p. 500, bem como demonstrar o pagamento correto nos autos, sob pena de prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Cumpra-se. ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0604420-23.2016.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEVEDOR: Banco BMG S.A. - Dá a p

Poder Executivo ● 24/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 23 DE JULHO DE 2021. Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 272/2021, instaurado pela Portaria SAD nº 768, de 09 de abril de 2021, do Exmº Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais – SEPRI/SAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº 69, de 10

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2018 AUREA SANDRA ILDEFONSO DE ALCANTARA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Item 5.4 do Edital LOIVA LIANA SANTOS BORBA Ano XCV • NÀ 130 - 15 Item 4.4 “c” do Edital AVANILDE MIRANDA Item 4.4 “c” do Edital LUANA MIKELE DE CARVALHO BRANDÃO BÁRBARA PALOMA MARQUES DE LUNA Item 4.4 “c” do Edital LUANA PATRICIA FREIRE DE MENEZES BÁRBARA SANTOS BERNARDINO DA SILVA Item 4.4 “c” do Edital LUANNA KATTARYNA PENHA DE ARAÚJO CA

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0/José Edson Gonçalves da Silva, 25825-3/Marcos Bezerra de Oliveira, 28102-6/Dijair Pereira da Silva, 28730-0/Valmir Alves da Silva, 30047-0/Marconi Minervino de Melo; À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos, 18587-6/Izaias Henrique Ferreira, 25128-3/ João Zaqueu dos Santos Cavalcanti, 25942-0/Edson Nunes Bastos, 28835-7/Fernando da Costa Alves; À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sarge

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de Execução Penal instaurada em face de ULISSES LICORIO, oriunda da ação penal nº 0000304-38.2004.403.6111, em que foi condenado nas penas do art. 168-A, 1º, incisos I e II, e art. 337-A, incisos I e III, c/c art. 69 e 71, todos do Código Penal.Às fls. 223/236, o apenado informou ter aderido ao parcelamento conferido pela Lei nº 11.941/2009, pleiteando a suspensão do cumprimento da pena, enquanto perdurar o parcelamento.Com vistas, o Ministério Público Federal requer

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO: A tuberculose continua sendo um grave problema de saúde pública, por sua magnitude, transcendência e vulnerabilidade, merecendo atenção de toda sociedade para o controle desta doença; Atualmente, o estado de Pernambuco ocupa o quarto lugar, no Brasil, em taxa de incidência e o segundo lugar em mortalidade, ocorrendo, em média, 4.300 casos novos de tuberculose ao ano, sendo 70% dos casos na

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, da servidora EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 139.642-0. Nº 6088 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM BARTOLOMEU ALVES DOS SANTOS FILHO, m