Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 00007 Processo: 0016499-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO GOMES BIZERRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Breno De Araujo Lima-794007 Daniel Ferreira Ramalho-850160 Eli Pinheiro Soares Da Silva-148723 Fagner Marques Da Silva-222277 Frank Enderson Martins-371649 Gladson Da Silva Gonçalves-450729 Israel Pascoal Da Silva-769278 Jean Carlos Bicalho-455656 Jose Antonio Silva-850811 Jurandir Felipe De Souza-541722 Kelvin Diego Candeia Freitas-850088 Marcos Do

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 30 OLIVEIRA , 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00506 Processo: 0000362-79.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FARIAS SOBRINHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 42 00505 Processo: 0001334-70.2005.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias, requerer o que enten

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001062-57.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). 2º Reco

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCII • NÀ 234 aos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 733.780,33 (setecentos e trinta e três mil setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 05/01/2015; Horário: 08h00min. TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 37/2015, Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Pr

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Embargos de Declaração nº 0026907-49.2011.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Vieira de Oliveira Lavor. Embargado(s): Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenhar

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS    BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2022 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE DO EXERCÍCIO Recursos de Gera

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 comunicacao oab local. 00571 Processo: 0000791-19.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: RAFAEL JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se Para no prazo de 03 dias devolver o processo com carga/excesso de prazo, sob pena de perder o direito de vista e incorrer em multa de metade do