108 resultados encontrados para sheldon de melo - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2288 RÉ : ERIKA KATHLEEN BENTO DE ALCANTARA ADVOGADO : 402152/SP - Julia Paula Amorim Mendes VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008473-24.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0035180-02.2014.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RODRIGO GOMES PEREIR
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 655 9000001-62.2006.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Osvaldo Alves Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de Osvaldo Alves Filho a 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão
TJSP 22/09/2017 - Pág. 2325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Airton Vieira Impetrante: Décio Ferreira Guimarães - Paciente: Bruno Dias Rodrigues - Denegaram a ordem deste “habeas”. V.U. - Advogado: Décio Ferreira Guimarães (OAB: 240346/SP) 2149009-12.2017.8.26.0000 - Processo Digi
TJSP 25/09/2017 - Pág. 2766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2766 Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente João Bosco Soares Júnior. V.U. - Advs: Claudionor da Costa (OAB: 288697/SP) - 3º Andar Nº 2148697-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 PROCESSO :050.11.025688-3 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :47/2011 - DEIC3ªFios - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MATEUS PEREIRA SILVERIO VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.026116-0 CLASSE :CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DA LEI 9.503/97) IP :243/2011 - 3º DP - São Paulo AUTORA :
TJSP 19/04/2018 - Pág. 2546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2546 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para a manutenção da r. sentença pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/ SP) - 9° andar Nº 0003625-07.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições pa
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 643 Apelante: Alexandre Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação do apelante, reduzir suas penas para um ano, onze meses e dez dias de reclusão, em regime aberto, e 194 diárias, no piso, oficiando-se para os devidos fins. V.U. - Adv
TJSP 31/10/2013 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1129 - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PAULO ROSSI - Advogado: Jainer Navas (OAB: 288280/SP) (Fls: 87) Advogado: Sérgio Luiz de Moraes Barros (OAB: 163756/SP) (Fls: 71) 0018258-20.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: Maurício Marangoni Marq
TJSP 22/10/2020 - Pág. 2814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2814 Nº 0007983-88.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: SHELDON DE MELO SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1246 de Justiça do Estado de São Paulo.Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Guarda de Objetos da Comarca, se preciso, autorizando a destruição dos objetos apreendidos até então não reclamados e, com as cautelas de estilo, arquive-se o processo, intimando-se.Jundia�