Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1415 Processo 0005709-29.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Alexandre dos Anjos Dias Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. E, ainda indefiro o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1727 RELAÇÃO Nº 0321/2019 Processo 0000273-71.2015.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO RANIERI BUENO DE OLIVEIRA - - Erica Cristina de Faria - - Simone Roberta da Silva Barbosa - Vistos. Fls. 736, nos termos da manifestação ministerial, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1527 Processo 0019411-47.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Savio Quirino Silvestre - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP, determino a regressão do sentenciado preso no(a) Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II ao regime fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1215 Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Detenção Provisória de Bauru. - ADV: JOSI KELLY DOS SANTOS (OAB 411666/SP) Processo 0006869-66.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2006 MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP) Processo 1023952-14.2019.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - A.C.S.P. - Consoante declarado pela querelante ( fls. 15 ), incompetente este Juízo e, como consequência lógica, sejam os autos remetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2780 dos autos consta, INDEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL ou PROGRESSÃO DE REGIME. Servirá a presente como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), o qual deverá retornar com seu ciente. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2057 Tribunal -, devendo a serventia diligenciar e atentar para as particularidades do caso, nestes autos. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP), MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP) Processo 0014133-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 873 ou pela Defesa em comum), com o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Consigno, nesse particular, que a expedição da carta precatória não implica a suspensão da instrução criminal e, findo o prazo marcado, poderá ser realizado o julgamento do processo, na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2388 TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], com cópia para [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; - A testemunha deverá ingres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 932 se, por e-mail, se for o caso.Jundiaí, 29 de abril de 2016. Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANGELO ZANI (OAB 258641/SP), HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB 89073/SP) Processo 0000333-13.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça