Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1548 DA PENA EM REGIME SEMIABERTO OU, SE NÃO HOUVER VAGA, SEJA IMEDIATAMENTE COLOCADO EM PRISÃO DOMICILIAR, ATÉ A EXISTÊNCIA DESSA VAGA.V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001102-42.2007.8.26.0445 (990.10.538437-4) - Apelação - Pindam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1724 Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 238) - Advogado: Renato Carvalho Donato (OAB: 334044/SP) (Fls: 161) 0004288-28.2012.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator Francisco Bruno - Revisor Paulo Rossi Apelante: Luciano Roberto Curpiniani - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 216 SILVA BUENO (OAB: 275767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018897-14.2007.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2007.0188974/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Geovani Abreu de Santana; Advogado: Andr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 226 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000067-90.2016.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: JOSE CARLOS PEREIRA e outro; Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1250 se possui condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário. Desde logo saliento que, nos termos do art. 400, parágrafo 1º do Código de Processo Penal, não devem ser arroladas testemunhas de meros antecedentes, facultando-se, todavia, a apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2694 Processo 0006770-85.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO FERNANDES MARTINEZ DURAN - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP) Processo 0006772-21.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL PRADELLA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2539 Processo 0005112-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KENY SILAS FERNANDES ESCOLA - Vista à Defesa. - ADV: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP) Processo 0005198-46.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALINE CORDEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1022 preservar a medida de segurança na modalidade de internação, pelo prazo mínimo de um ano, e determinar que seja adotada a detração do período de recolhimento no curso do processo, tão-somente para fixação do momento em que deverá a acusada ser submetida ao exame de cessação da periculosidade. - Advogado: EDUARDO VENAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 799 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007983-88.2016.8.26.0099; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: SHELDON DE MELO SILVA; Advogada: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2634 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502794-88.2019.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Indaiatuba - Embargte: I. de D. S. de I. - I. - Embargdo: 3 C. de D. C. - Magistrado(a) L