Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Airton Vieira Impetrante: Décio Ferreira Guimarães - Paciente: Bruno Dias Rodrigues - Denegaram a ordem deste “habeas”. V.U. - Advogado: Décio Ferreira Guimarães (OAB: 240346/SP) 2149009-12.2017.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2766 Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente João Bosco Soares Júnior. V.U. - Advs: Claudionor da Costa (OAB: 288697/SP) - 3º Andar Nº 2148697-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1364 - Diante da declaração do sentenciado, fls. 62 retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 545 0004388-34.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; EDUARDO ABDALLA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004388-34.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 969 Drogas e Condutas Afins; Apelante: JULIO CESAR DOS SANTOS SIQUEIRA; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3032 378963/SP) - Evelin Karle Nobre de Oliveira (OAB: 164543/SP) - 3º Andar Nº 1502301-06.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sheldon de Melo Silva - Apelado: Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4562 providencie-se o destino dos valores já deferidos nos moldes de transferência bancária à União ou às instituições beneficentes. - ADV: MÁRCIO CALIXTO (OAB 399064/SP), RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP) Processo 0051145-18.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1192 §§ 1º e 2º, II, do Código Penal, a 12 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, no regime inicial fechado, e a 88 dias-multa e, como incurso no art. 329, “caput”, do Código Penal, a 01 ano e 02 meses de detenção, no regime semi-aberto, não podendo apelar em liberdade; 2) a apresentar as razões de apelação, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2246 TR e corresponde a 17,1536 UFESP’s); - a multa aplicada ao réu LUCIANO PAULINO REYNALDO foi nesta data inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: R$ 465,73 (atualizado pela TR e corresponde a 16,0099 UFESP’s); - em relação ao réu JEFERSON ALVES DA SILVA SANTOS as custas processuais de acordo com o Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2004 Arquive-se o presente apenso. Intime-se. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 0014497-13.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Jorge Hiroyuki Nito - - Alessandra Lopes Iorio - Vistos. Intimem-se as partes da carta precatória devolvid