Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 538 perante o Cartório de Registro Civil de Itapecerica da Serra para constar como nome correto de JANIEL DA COSTA BARROS, matricula nº 121822 01 55 2018 2 00021 138 0005032-66. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 483 encaminhada ao endereço eletrônico de todos os participantes, sendo suficiente para ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas às partes deverão ingressar na audiência virtual utilizando-se do link informado. Como primeiro ato da audiência a vítima, as testemunhas e os réus de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3708 Processo 0007273-45.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria do Socorro de Lima Bolari - Vitalflex Comércio de Colchões Ltda - Me e outros - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos, em réplica, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3896 outras provas, indicando-as especificamente, ou se preferem o julgamento antecipado do mérito. Cumprindo o meu dever de cooperação, transparência e diálogo, informo que o silêncio das partes será interpretado como desinteresse na produção de outras provas. 6. Desde logo, solicito que a autora informe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1447 rendimentos/proventos de aposentadoria. 3- Fls. 5/12 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independente de incidente, defeso embargos à execução, concentr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1677 17/11/1979; 26/01/1987 a 22/04/1987; 23/04/1987 a 11/12/1991; 13/01/1992 14/05/1990 a 06/05/1992; 19/05/1992 a 10/12/1992; 14/12/1992 a 10/12/1993; 15/12/1993 a 10/12/1994; 20/06/1995 a 01/12/1995; 21/02/1996 a 30/08/1996; 22/12/1997 a 07/04/1998; 13/04/1998 a 27/11/1998 e 10/12/1998 a 23/08/2019 como tem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1080 pedido de fixação de alimentos provisórios no importe de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais), com base em suas necessidades, as quais estima em R$ 1.360,00. Argumenta que a genitora recebe salário bruto mensal de R$1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais), fls. 07, enquanto o genitor é profissional autôno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2681 Processo 1055090-38.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Tuim Moveis Por Assinatura - Vistos. Presentes os requisitos legais, verossimilhança do alegado, rescisão do contrato de locação de fundo em vista do inadimplemento pela locatária à contraprestação assumida, posse precária exercida a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2225 Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1411 do devedor ao cumprimento da obrigação, incidindo a partir da ciência do obrigado e da sua recalcitrância. Nesse sentido, o montante da multa deve ter expressão econômica suficiente para causar no espírito do obrigado a convicção de que o cumprimento da ordem é mais vantajosa e razoável. O que fez o MM. Juiz de Direito