Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1596 PRELIMINAR FUNDAMENTAÇÃO CERCEAMENTO DE PROVA ADMISSIBILIDADE A autora suscita preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de prova, caracterizado pela ausência de participação na perícia, por não ter sido informada sobre a data de realização do Conheço dos recursos ordinários porque apropriados, tempestivos e exame técnico. Destaca, ainda, a recus

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1573 FUNDAMENTAÇÃO CERCEAMENTO DE PROVA ADMISSIBILIDADE A autora suscita preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de prova, caracterizado pela ausência de participação na perícia, por não ter sido informada sobre a data de realização do Conheço dos recursos ordinários porque apropriados, tempestivos e exame técnico. Destaca, ainda, a recusa do perito

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO IRENITA TERESINHA ALBUQUERQUE NAIARA CRISTINA CORREA(OAB: 35091/SC) MUNICIPIO DE LAGES ANDRE RODRIGO MOREIRA(OAB: 32257/SC) CPP DO CEIM BAIRRO SANTA MONICA ROSELITO EVERALDO DE LINS(OAB: 23873/SC) CPP DO CEIM EUDALTO LOPES DE SA MARCELO MENEGOTTO(OAB: 13654/SC) VANESSA REGIA

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1581 acompanhamento da diligência. Foi consignado em ata "que as partes e seus assistentes técnicos, acaso indicados, deverão se contatar diretamente com o perito oficial para ciência do dia, hora e local das diligências" (id b91d6fe). O laudo foi apresentado no dia 29/08/2016, com o registro de que "as partes envolvidas no processo foram avisadas antecipadamente a respei

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1589 Não há contradições indicativas de ausência de aptidão técnica e metodológica do profissional nomeado. A prova foi produzida em paritária contraposição dialética e não apresenta vícios que determinem sua invalidade. A avaliação da plausibilidade das conclusões do perito refere-se ao exame de mérito da pretensão, tendo em conta a sujeição do laudo A a

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1604 f5a171a). As guias (id 3b75715, edf58be e dc22ea6) comprovam o preparo. Em audiência realizada no dia 15/07/2016, o Juízo deferiu a realização de perícia para apuração da insalubridade, sendo nomeado o Dr. Leonardo Rossi, com possibilidade de acompanhamento da diligência. Foi consignado em ata "que as partes e seus assistentes técnicos, acaso indicados, deverão

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3787 É o relatório. MÉRITO VOTO JUSTA CAUSA. DESÍDIA. ADMISSIBILIDADE A r. sentença indeferiu o pedido de reversão da justa causa aplicada, sob o fundamento de que a autora agiu com desídia no Conheço do recurso da reclamante porque se encontra adequado, cumprimento de suas obrigações contratuais, sobretudo no que diz tempestivo, a representação processual

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da fundamentação exposta, resolvendo o mérito na forma preconizada pelo inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5.344,22 (cinco mil e trezendos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O valor da condenação será acrescido de juros de mora e correção monetária, nos ter

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5529 Recurso da reclamante.: Id 8144e0e. Não foram apresentadas contrarrazões. AUTOS ELETRÔNICOS N. 0011496-03.2016.5.15.0073 RECORRENTE: JULIANA GRIJOTA GINO Fundamentação RECORRIDA: SILMARA ROSSI FRAMARIN PULZATTO-ME ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 4708 76). demissão", pois "já não mais conseguia realizar os afazeres para os Embora a rescisão contratual tenha ocorrido durante o período em quais fora contratada" (fl. 4), mormente porque a Reclamada não que gozava de estabilidade provisória, não há que se falar no havia sido informada sobre a gravidez no momento da rescisão presente caso em nulidade da res