192 resultados encontrados para sigilo da correspondencia - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 180284-78.2016.8.09.0175 2521 ACAO PENAL WANDERSON BARBOSA DA SILVA EVERTON FERNANDES GONCALVES 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601802840 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE EST A ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE MARCO DE 201 7. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 297649-56.2016.8.09.0175 : 3203 : ACAO PENAL : LOURIVAL ALVES PEREIRA LEOMAR ALVES PEREIRA VITIMA : EFICACIA TRANSPORTES LTDA ADV ACUS : 44610 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 MISSIS XII - E INVIOLAVEL O SIGILO DA CORRESPONDENCIA E DAS COMU NICACOES TELEGRAFICAS, DE DADOS E DAS COMUNICACOES TELEFONICAS, S ALVO, NO ULTIMO CASO, POR ORDEM JUDICIAL, NAS HIPOTESES E NA FOR M A QUE A LEI ESTABELECER PARA FINS DE INVESTIGACAO CRIMINAL OU I NS TRUCAO PROCESSUAL PENAL (G M ) TENHO, SEM MAIORES DELONGAS, QU E O DEFERIMENTO DA MEDIDA PLEITEADA E SALUTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 INDICIADO : ORLIVAM LOPES SILVA JUNIOR VITIMA : GOIASINDUSTRIAL DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO DE FLS. 131. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, C UMPRIR AS PROVIDENCIAS APONTADAS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS NR. PROTOCOLO : 39617-14.2018.8.09.0097
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 368826-64.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON MIZAEL SAMPTOS SANTA CLARA VITIMA : FERNANDO FARIA DA SILVA MARTINS ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : . INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR SUAS ÚLTIMAS ALEGAÇÕES, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217267-26.2017.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 159468-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 851 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME LUIZ E MAIA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201701594689 SEGUE, EM 04 (QUATRO) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A DECISAO QUANTO AO PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DA DOS FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2019 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT =================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 - E INVIOLAVEL O SIGILO DA CORRESPONDENCIA E DAS COMUNICACOES TE LEGRAFICAS, DE DADOS E DAS COMUNICACOES TELEFONICAS, SALVO, NO UL TIMO CASO, POR ORDEM JUDICIAL, NAS HIPOTESES E NA FORMA QUE A LEI ESTABELECER PARA FINS DE INVESTIGACAO CRIMINAL OU INSTRUCAO PROC ESSUAL PENAL. (G.M.) VISLUMBRO, NO REQUERIMENTO ORA APRECIADO, QU E O DELITO INVESTIGADO EXIGE DAS AUTORIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 23/01/2018 256027-15.2017.8.09.0093 740 ACAO PENAL MATEUS FREITAS SILVA SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702560273 AUTOS N 740/17 NATUREZA: ACAO PENAL ANTE A CERTIDAO DE FLS. 94, NOMEIO O DR. LEONARDO RODRIGUES LOPES, PA RA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO MATEUS FREITAS SILVA. INTIME-SE O NOB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCIO BARROS DESPACHO : PROCESSO: 201401754516 (5) - D E S P A C H O - INTIME-SE O CONDEN ADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA (FL. 58), NO NOVO ENDERECO APR ESENTADO PELO PARQUET A FL. 64. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 08 DE OU TUBRO DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA