Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NATO. O ART. 5, XII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, PRESERVA COMO GARAN TIA FUNDAMENTAL A INVIOLABILIDADE DO SIGILO DA CORRESPONDENCIA E DAS COMUNICACOES TELEFONICAS, QUE SOMENTE PODERA SER QUEBRADO, EM ULTIMA HIPOTESE, POR ORDEM JUDICIAL, NOS CASOS E NA FORMA QUE A LEI ESTABELECER, PARA FINS DE INVESTIGACAO CRIMINAL OU INSTRUCAO PROCESSUAL PENAL. NA SITUACAO EM APRECO, TRATA-S

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43063-82.2018.8.09.0175 : 476 : ACAO PENAL : RONDINNELY MACHADO RIBEIRO JOAO JUNIO VAZ DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.430.633 ACUSADO: RONDINNELY MACHADO RIBEIRO E OUTRO OUCA-SE

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 2696 de forma eletrônica e sem nenhuma violência moral ou de qualquer Desse ônus não se desincumbiu. outra espécie, restando afastada a ocorrência de mau procedimento no presente caso. Não há, no entendimento desse Juízo, elementos que comprovem existência de malícia ou intenção de ferir o patrimônio jurídico da Ato de indisciplina está presente apenas quand

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201701712320 ACUSADO : EUGENIO SO UZA DOS REIS DESPACHO DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIQUE A PRECL USAO DE DECISAO DE FLS. 269/275. FEITO ISSO, REDISTRIBUAM-SE OS A UTOS A 2 VARA CRIMINAL, PARA APURACAO DO D

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 E DE SEU AUTOR, BASTANDO A FUNDADA SUSPEITA DE AUTORIA E A PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS". (RT 671/312, CITADO EM CPP INTERPRE TADO, MIRABETE, 11 ED., P. 210). DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA D E P. 02/03 POR ATENDER AOS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL DET ERMINO SEJA O DENUNCIADO CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 VITIMA ADV IND : ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA : 15616 MT - DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES 16369 MT - LAURIBERTO DONIZETTI DE GODOY DESPACHO : PROTOCOLO: 201 004 041 645 ACUSADO: JANIO VIEIRA DE MIRANDA INTIM EM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 402, DO C O DIGO DE PROCESSO PENAL GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2018 ANA TEREZA W ALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBSTITUT

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO : 758-56.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : GUSTAVO DA MATA CARVALHO ADV REQTE : 48099 GO - WILSON CARMO DE MORAES DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201900007589 REQUERENTE : GUSTAVO DA MATA CARVALHO NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO DESPACH O 01. TENDO EM VISTA QUE JA FOI INDE

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 : 28194-74.2019.8.09.0177 : 161 : FLAGRANTE/INQUERITO : DGF HRA PTS RS VITIMA : AC ADV IND : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES ADV VIT : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA DESPACHO : DA NOTIFICACAO DOS DENUNCIADOS NOS TERMOS DO ART. 55, DA LEI N 11 .343, NOTIFIQUE OS DENUNCIADOS DELIEL GONCALVES FERREIRA, HIAGO R ODRIGUES AL

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 2449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMILSON FARIAS DE ARAUJO VITIMA : KLEIDSON DANIEL BASILIO DA SILVA ADV ACUS : 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO 45116 GO - GILBERTO SILVA MARTINS DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO EDMILSON FARIAS DE ARAUJO, DR. RONICLEY NUNES RIBEIRO, OAB/GO 37440 E DR. GILBERTO SILVA MAR TINS, OAB/GO 45116 DA AUDIÊNCIA DE I

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 O AUTUADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE RECOLHEU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), ARBITRADA PELA AUTORIDAD E POLICIAL (FLS. 09 E 15). PORTANTO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONSIDERANDO A HIPOTESE NARRADA NOS AUTOS, BEM COMO, PELO QUE CONSTA NO 4, DO ARTIGO 4 DA RESOLUCAO 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI