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sigilo dos autos - Página 4

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10.001 resultados encontrados para sigilo dos autos - data: 21/08/2025

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TRF3 16/02/2016 - Pág. 968 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000559-13.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325002054 - FABIANA D ALESSANDRO (SP161148 - LAURA GOMES CABELLO, SP178777 - EURÍPEDES FRANCO BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Afasto a prevenção apontada em relação ao processo nº 13005884319964036108 por ser assunto diverso. Anote-se. Designo perícia na especialidade neurologia para o dia 29/02/2016, às 08:30 horas, em nome do Dr. ÁLVARO BERTUCCI, a ser rea

TRF3 28/03/2016 - Pág. 896 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Designo perícia para o dia 11/04/2016, às 13 horas, em nome do Dr. OSWALDO LUÍS JÚNIOR MARCONATO, a ser realizada nas dependências do Juizado. A parte deverá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a documentação médica que estiver em seu poder. Caso essa documentação esteja em poder de hospital, é direito da parte obtê-los, nos termos da Resolução CFM nº 1.605, de 15 d

TJSP 13/07/2020 - Pág. 332 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 332 pedido ou causa de pedir, na medida em que o presente processo trata de outro contrato firmado entre os litigantes (artigo 55 do Código de Processo Civil). Ademais, em se tratando de contratos diversos envolvendo bens imóveis igualmente diversos, tampouco se pode cogitar da intitulada conexão por prejudicialidade de q

TRF3 22/04/2020 - Pág. 370 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando que todas as providências possíveis e ao alcance da exequente foram tomadas, não se logrando êxito na busca de bens penhoráveis, defiro a quebra do sigilo fiscal dos executados. Juntem-se aos autos cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos dos executados, obtidas diretamente por este Juízo junto à Receita Federal, abrindo-se vista à exequente para requerer o que de direito. Decreto o sigilo dos autos, podendo ter acesso aos mesmos apenas

TRF3 03/08/2015 - Pág. 858 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002630-22.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325012130 - IVAN PEREZ MORO (SP149799 - MARCIO ANTONIO EUGENIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Designo perícia médica para o dia 13/08/2015, às 09:20 horas, em nome do Dr. ROBERTO VAZ PIESCO, a ser realizada nas dependências do Juizado. A parte deverá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a documentação médica que estiver em seu poder. C

TRF3 03/08/2015 - Pág. 859 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo perícia médica para o dia 01/12/2015, às 10:20 horas, em nome do Dr. LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI, a ser realizada nas dependências do Juizado. A parte deverá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a documentação médica que estiver em seu poder. Caso essa documentação esteja em poder de hospital, é direito da parte obtê-los, nos termos da Resolução CFM nº 1.605, de 15 de setembro de 2000, do Conselho Federal de Medicina. Tais documentos, porém,

TRF3 13/08/2015 - Pág. 1460 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) Ante a impossibilidade de locomoção do autor, designo perícia para o dia 18/09/2015, às 10:30 horas, em nome da Dra. RAQUEL MARIA CARVALHO PONTES, a ser realizada no domicílio da parte autora. Considerando que há nos autos documentos relativos ao estado de saúde da parte autora, entendo por bem decretar o sigilo dos autos, com acesso restrito às partes e seus patronos, nos termos do a

TRF3 21/07/2015 - Pág. 898 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Resolução CFM nº 1.605, de 15 de setembro de 2000, do Conselho Federal de Medicina. Tais documentos, porém, devem ser juntados com antecedência aos autos eletrônicos. Considerando que há nos autos documentos relativos ao estado de saúde da parte autora, entendo por bem decretar o sigilo dos autos, com acesso restrito às partes e seus patronos, nos termos do art. 155, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se 0002505-54.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 201

TRF3 03/08/2015 - Pág. 858 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002630-22.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325012130 - IVAN PEREZ MORO (SP149799 - MARCIO ANTONIO EUGENIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Designo perícia médica para o dia 13/08/2015, às 09:20 horas, em nome do Dr. ROBERTO VAZ PIESCO, a ser realizada nas dependências do Juizado. A parte deverá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a documentação médica que estiver em seu poder. C

TRF3 03/08/2015 - Pág. 859 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo perícia médica para o dia 01/12/2015, às 10:20 horas, em nome do Dr. LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI, a ser realizada nas dependências do Juizado. A parte deverá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a documentação médica que estiver em seu poder. Caso essa documentação esteja em poder de hospital, é direito da parte obtê-los, nos termos da Resolução CFM nº 1.605, de 15 de setembro de 2000, do Conselho Federal de Medicina. Tais documentos, porém,

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