4.812 resultados encontrados para silva andrade souza - data: 23/07/2025
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TJDFT 10/04/2018 - Pág. 1540 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 CERTIDÃO Nº 30857/93 - Arrolamento Comum - A: MARIA LUCIA FRANCA DINIZ. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas. R: RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: ANA CELIA MELO DE FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: WELLINGTON MELO DE FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: WILSON MELO DE FRANCA. Adv(s).: Def
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS(OAB: 58366/MG) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA êxito. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2020. CLARICE DOS SANTOS CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0001341-02.2012.5.03.0109 AUTOR MARCONE DE SOUZA LOPES ADVOGADO andrea santos silva(OAB: 85697/MG) RÉU LI
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : MARCELO DRUMOND JARDINI : PAULO JORGE ABRAHAO : DANIEL ARRUDA : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A : NADIR GONCALVES DE AQUINO : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL : DEBORA SCHALCH : ISABELLA ALMEIDA CARRIJO incapaz : ANDRE LUIS DE PAULA : TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA REPRESENTANTE : AMANDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO : ANDRE LUIS DE PAULA : TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA APELADO : Ministerio Publico Federal PROCUR
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 4595 AUTOR ADVOGADO - MARIANA RACHIDE KELBSON DE OLIVEIRA ALVES HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - KELBSON DE OLIVEIRA ALVES INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62f0e64 JUSTIÇA DO
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : MARCELO DRUMOND JARDINI : PAULO JORGE ABRAHAO : DANIEL ARRUDA : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A : NADIR GONCALVES DE AQUINO : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL : DEBORA SCHALCH : ISABELLA ALMEIDA CARRIJO incapaz : ANDRE LUIS DE PAULA : TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA REPRESENTANTE : AMANDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO : ANDRE LUIS DE PAULA : TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA APELADO : Ministerio Publico Federal PROCUR
TJDFT 09/11/2016 - Pág. 1194 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Nº 2012.01.1.071061-3 - Arrolamento Sumario - A: ANDRE LUIZ DA SILVA MATOS. Adv(s).: DF028731 - Cristiane Teixeira Chaves, DF033577 - Marina de Araujo Oliveira, DF034125 - Jesus Jose Alves Ferreira, DF036344 - Alisson Carvalho Fontes de Lima. R: IZILDA RAMOS BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em relação aos títulos de capitalização que, nos termos da sentença de fls. 280-281, não teriam sido
TJDFT 15/05/2017 - Pág. 1387 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Adv(s).: RS052543 - Gilberto Monteiro Dias. A: DALVA DINIZ SEIXAS. Adv(s).: PB014720 - Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas. A: ANGELA MARIA FERREIRA DE SEIXAS. Adv(s).: PB014720 - Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas. INTERESSADA: SIRLEY GONTIJO SEIXAS. Adv(s).: GO045151 - Denise Soares de Borba Oliveira. INTERESSADA: ALESSANDRA GONTIJO SEIXAS FERREIRA. Adv(s).: GO045151 - Denise Soares de Borba Oliveira. IN
TJSP 24/01/2023 - Pág. 2031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2031 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Praia Grande; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019195-12.2022.8.26.0477; Responsabilidade Civil; Agravante: Regina Pereira da Costa; Advogado: Tiago Soares Nunes dos Passos (O
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1877 ADV. DR. NILSON ROBERTO BORGES PLÁCIDO proc.nº 1215/09- OAB 180.190. ADV. DRA. PAULA CRISTINA GARCIA CHAGAS proc.nº 1246/09- OAB 142334. ADV. DR. PAULO BENEDITO DE FREITAS JUNIOR proc. nº 2290/05-OAB 207.875 ADV. DRA. PRISCILA COSTA ALVARENGA proc.nº 1994/09- OAB 248914. ADV.DR. RAPHAEL GOMES MARTINS proc.
punitiva se dá apenas com o decurso de 12 anos. Considerando que as imputações se referem aos anos de 2000 a 2004, somente em 2016 é que se daria a prescrição, caso não tivesse sido recebida a denúncia.11. Não é admissível, ademais, levar em consideração, nesse momento, as circunstâncias judiciais referentes a uma hipotética dosimetria da pena em caso de eventual condenação. Essa impossibilidade está consolidada na jurisprudência do STJ, nos termos da súmula 438, assim redigi