CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2114 Quanto aos alimentos provisórios, estando provado o grau de parentesco pela certidão de nascimento acostada aos autos devem ser concedidos na forma do artigo 4º da lei n. 5.478, de 1968. Consta na exordial que a acionada não possui emprego e renda fixa, porém considerando a necessidade do menor e a obrigação pelos pais do sustento dos filhos, num juízo perfunct

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 771 Assim, em face da ocorrência de erro manifestamente inaceitável por parte dos procuradores da parte autora, o recurso interposto não merece conhecimento. Nesse sentido, a jurisprudência do STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EQUIVOCADO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5323 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2297 Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: (77) 3451 o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtgua na barra -1290 ou e-mail: [email protected]. de endereços do navegador da internet, e o seu nome nos A audiência poderá ser gravada (ficando vedado o uso fora deste respectivos campos e, em seguida, ingressar na reunião. processo judicial

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LUCAS REBOUCAS DE MOURA(OAB: 28067/BA) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 3089 ADVOGADO JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA(OAB: 17979/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALGOPAR - ALGODOEIRA PARANA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1612 Pactuam ainda, em relação à pensão alimentícia, acordam que o genitor pagará o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) reais, por mês, o que equivale a 45,5% do salário mínimo vigente, devendo o valor ser pago a genitora mediante recibo até o dia 10 de cada mês. Ainda alegam que não possuem bens a partilhar. Pugnam, ao final pela procedência do pedido, com a d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1697 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000221-88.2006.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: PAULO FERNANDO MORAES BEZERRA e outros Advogado(s): DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO registrado(a) ci

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO(OAB: 27445/BA) SONIA IZABEL CORREIA PUBLIO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA) LILIAN SANTANA COTRIM REIS JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA) ALINE ROBERTA MAGALHAES SANTANA TEIXEIRA NEY ANDERSON NEVES PRADO(OAB: 41695/BA) GUSTAVO MARQUES FERNANDES(OAB: 24849/BA) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE(OAB: 19410/BA) LILYA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5295 PROCESSO: 0004847-43.2012.8.05.0088 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARCOS ANTONIO LEAO BRASILEIRO INTERESSADO: MARIA DE FATIMA REIS DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 385, de 06 de abril de 2021 e da Resolução nº 398, de 09 de junho de 2021, regulamentou a criação e a implantação dos �

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1819 ADVOGADO Processo Nº HTE-0000619-15.2022.5.05.0641 REQUERENTES GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO RAMON SILVA BOA SORTE(OAB: 59362/BA) REQUERENTES ADILSON DE SOUZA BATISTA JUNIOR ADVOGADO HANNY DE SOUZA GUIMARAES ALVES(OAB: 51667/BA) HANNY DE SOUZA GUIMARAES ALVES(OAB: 51667/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRI