Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4707 ADVOGADO EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017/BA) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECLAMADA O enquadramento previdenciário da demandada está vinculado a ADVOGADO atividade agroindustrial, regulada pelo art. 22-A, da Lei nº. 8.212 /91, com a redação dada pela Lei nº. 10.256 /01, não se sujeitando às regras previstas no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5290 e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, caso na impossibilidade de constituir um advogado, poderá ser nomeado defensor público para patrocinar a sua defesa. Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 - JOSIMAR MONTALVAO DOS SANTOS - LUCAS FERNANDES TEIXEIRA - MARCELO RAMOS COTRIM - RICARDO SILVA BOA SORTE - VALDIR VICENTE CUSTODIO - VANDERLINO VICENTE CUSTODIO - WILISMAR PEREIRA DE PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f60f4a proferido nos autos. Diante do teor da manifestação de id c52c454 e doc

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2923 Intimado(s)/Citado(s): GUANAMBI/BA, 15 de maio de 2020. - METALURGICA PIRAMIDE LTDA KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000291-37.2012.5.05.0641 RECLAMANTE LUCINETE SILVA BOA SORTE ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) RECLAMADO R.O. SERVICOS AGRICOLAS S.A. ADVOGADO EMILIA DOMINGUES DONATO BOMF

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4d98b0 proferido nos autos. 1. Considerando a informação de que a Executada se encontra em RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE recuperação judicial, e tendo em vista o quanto disposto no art. 6º, §2º da Lei 11.101/2005, bem co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 708 APELADO: MUNICIPIO DE CORRENTINA - ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VANILTON BARBOSA LOPES (OAB:DF4387600A) DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, há de se consignar que o ordenamento jurídico presume verdadeira, ainda que em caráter relativo, a declaração de hipossuficiência devidamente exarada por pessoa física, na forma do art. 99, § 3º, do Código de Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3578 Guanambi (BA), 17 de março de 2022. Belª Nádia Leão Figueiredo da Silva Escrivã/Diretora de Secretaria (Assinatura Digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000129-17.2019.8.05.0088 Divórcio Litigioso J

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) 1101 Trabalho fixou parâmetros para a modulação dos efeitos da decisão, definindo o dia 25/3/2015 como o marco inicial para a aplicação da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial como fator de

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1257 trabalhista. Frise-se que o procedimento adotado não colide com a LTB Súmula nº 16 deste E. TRT, que veda a aplicação apenas da multa Assinatura prevista no referido artigo. GUANAMBI, 19 de Fevereiro de 2019 LTB Assinatura KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO GUANAMBI, 19 de Fevereiro de 2019 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVAL

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 8125 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº HoTrEx-0010198-77.2019.5.03.0081 REQUERENTES LUZIA DENIS VIEIRA ADVOGADO JOSE ROBERIO DE PAULA(OAB: 112832/SP) REQUERENTES FABIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO JOSE ROBERTO CARVALHO(OAB: 171571/MG) REQUERENTES GISELE APARECIDA DA SILVA BOA SORTE ADVOGADO JOSE ROBERTO CARVALHO(OAB: 171571/MG) REQUERENTES MARIO HELUANY