Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 5687 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010996-05.2016.5.15.0018 HOMOLOGO a conta liquidatória apresentada pelo reclamante, AUTOR: DILMARA PEREIRA DA SILVA CAMPOS LIMA fixando o montante condenatório em valores a seguir discriminados: RÉU: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. R$ 26.205,70, ref. ao principal líquido; R$ 4.

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 396 APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE O RECLAMANTE possibilitem o prosseguimento da execução, advertindo-a de que, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NA FORMA em caso de inércia ou de apresentação de meios ineficazes, os DO ART. 878 DA CLT, E, UMA VEZ REQUERIDO O INÍCIO DA autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde terá início o EXECUÇÃO

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARIA DA CONCEICAO MOTA MIRANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Processo Nº AIRO-0016357-23.2018.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVAN

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 733 Ressalto que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para se deverão ser feitas pela Secretaria, nos termos do art. 39, §2º, da manifestar processualmente, conforme preconiza o art. 183, caput, CLT. do NCPC, pelo que o Ente Público demandado deverá observar o 4. Anotada a CTPS, notifique-se o reclamante para receber seu prazo de 16 (dezesseis) dias. documen

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO : 392838-64.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARLI DA SILVA CAMPOS LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 14128 GO - SILVANA SOARES SAMPAIO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA PELA PARTE AUTORA CONTRA O INSS. EM AUDIENCIA, A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, D

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO 768 1. Considerando que os cálculos de liquidação foram elaborados em consonância com o título executivo judicial, decido HOMOLOGAR a JUSTIÇA DO conta liquidatória, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Levando-se em conta os termos do art. 878 da CLT, intime-se a INTIMAÇÃO parte autora para, em 15 (quinze) dias, promover a execuç�

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10804 Regime Especial de Gestão de Saldos Remanescentes, registrando na forma do artigo 121 da Consolidação dos Provimentos da -se a situação no sistema Garimpo, conforme regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Ordem de Serviço nº 01/2020. Proceda a Secretaria a pesquisa de processo ativo com pendência Após a transferência do crédito para

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO subsidiária do ESTADO DO MARANHÃO pelas verbas eventualmente inadimplidas perante os trabalhadores contratados CUSTOS LEGIS 66 LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO(OAB: 18293/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pelo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA. Preceitua o inciso V da Súmula 331 do c. TST que "os entes integrantes da Administração Pública direta e indire

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO MANTER A SENTENÇA que reconheceu a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO MARANHÃO pelas verbas CUSTOS LEGIS 65 LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO(OAB: 18293/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO eventualmente inadimplidas perante os trabalhadores contratados pelo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA. Preceitua o inciso V da Súmula 331 do c. TST que "os entes I

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 DESPACHO Ante o teor da r. manifestação, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar o restante devido ao seu procurador (R$ 99,11), tanto diretamente ou via depósito judicial ou diretamente, sob pena de execução direta, VIA SISBAJUD. Cumprida a providência, liberem em favor do patrono da ré o valor correspondente a seus honorários e reto