9 resultados encontrados para silva carlos alberto souza ramos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3661 privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas d
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3045 relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A embargante alega que a sentença de fls. 362/365 seria obscura, contraditória e omissa, pois não a intimou para manifestar-se sobre os áudios e prints de telas de conversas juntados pela embargada. Sem qualquer razão os embargos. Da simples
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4080 RELAÇÃO Nº 0377/2022 Processo 0000105-80.2022.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Patricia Daniel da Silva - Ante o tempo já transcorrido, diga a exequente no prazo legal em termos de prosseguimento, importando seu silêncio em concordância com a extinção deste feito. - ADV: P
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3854 por videoconferência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC desta Comarca de Poá, por meio de qualquer computador com acesso à internet ou telefone celular. Cite-se a ré, advertindo-a de que, caso não haja acordo, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias ú
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3875 desacompanhada da correspondente nota fiscal, afasta a verossimilhança do enquadramento fiscal no simples, o que leva à extinção do feito, pela incompetência em razão da pessoa. FEITO EXTINTO. RECURSO PREJUDICADO. (Recurso Cível nº 71003636644, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relato
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3842 de consumo existente entre elas, razão pela qual se aplicam ao caso as regras do Código de Defesa do Consumidor. Assim, tendo em vista a verossimilhança das alegações da autora, bem como a demonstração de que ela buscou a solução dos problemas descritos na petição inicial, competia à loja requerida
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4080 DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 430038/SP) Processo 1003283-88.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Aparecido dos Santos Monteiro - Intime-se o(a) autor(a), por meio de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, providenc
6 - Ano XCVI • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de agosto de 2019 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA Nº 002/2019 A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas IPVA, conforme relação publicada na