Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ARAGUAIA CLAUDIA RODRIGUES CARREIRO JUSTINO PEREIRA SN PORTELINHA São Geraldo do Araguaia MANOEL FILHO PAZ DIAS 10 DE MAIO 279 ALTO BEC São Geraldo do Araguaia RONIS GOMES DA SILVA DEZ DE MAIO 1560 ALTO BEC São Geraldo do Araguaia ARNALDO MAGALHAES SILVA ASSENTAMENTO PA LIMEIRA SN CHACARA SAO FRANCISCO Xambioá EDUARDO DA SILVA ALMEIDA JOAO TAVARES SN CENTRO São Geraldo do Araguaia ZULIMAR INACIO DA SI

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 69 168224 Elias Oliveira do Nascimento B 7 B 8 Antiguidade 215969 Andrea Vidal da Costa D 7 D 8 Merecimento 168284 Keila Karine Rodrigues de Souza B 7 B 8 Antiguidade 168303 Fabiano Santiago Mendes D 7 D 8 Merecimento 167547 Renata Ribeiro Montenegro D 7 D 8 Antiguidade 168263 Emerson Carneiro Aguiar Rigoberto Carvalho de Alencar D C 7 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1975 Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 965 Seção de Direito Público Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 DESPACHO Nº 2246948-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução d

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Antônio Marinho Cursino Silva Antôno Iderlane Dantas Argos Pinheiro Ferreira Armênio Pereira da Costa Bérgson Meneses de Araújo Bráulio Carlos e Silva Carlos Chagas Chaves de Oliveira Carmem Ximenes Braz Cícera da Silva Araújo Cilene lima da Costa Cláudia Lúcio de Medeiros Cláudia Simone Oliveira Braz Cleidiana Nascimento dos Santos Cleiton Matos de Moraes Cleofa Miguel Valente Closivaldo Oliveira Silva Cristiane Cirino Gurgel Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1731 do julgamento de eventual recurso.Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/2.009.Deixo de carrear a quaisquer das partes o ônus da sucumbência, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C.Marília, 5 de julho de 2017WALMIR IDALÊNCIO DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1504 que aparentemente constitui o aspecto temporal de incidência tributária do ICMS sobre energia elétrica o efetivo consumo da energia pelo destinatário, então, por essa lógica, os custos inerentes às etapas anteriores, assim como a negócios alheios ao fornecimento propriamente dito de energia elétrica, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1839 de Mercadorias - Rosalina de Souza Roçanezi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2016.8.26.0000, há determinação expressa de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estad

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1679 Desobediência, encartado no art. 330 do Código Penal. atribuições legais, à vista do presente ALVARÁ, expedido nos autos CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ E OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO em epígrafe, MANDA o(a) Senhor(a) Gerente da Caixa Econômica PARA OS FINS NELA CONSTANTES. Federal, ou quem suas vezes fizer: Comprovados os valores recebidos/recolhidos, à Secretari

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 20120110334316 20100110332396 20110110360174 20110110404347 20120110277587 20120110287836 20120110309087 20120110310215 20120110356709 20120110384802 20090110097219 20110110202190 20110110244352 20110110265574 20110112246674 20120110182382 20120110214410 20110110019092 20110110020003 20110110075737 20110110719133 20110110777390 20120110011590 20120110042652 20120110676113 20120110728982 20110110576165 20110110577297 20110110615324 20110110617080 20110110652633 20120110527877