86 resultados encontrados para silva carlos chagas - data: 08/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3738 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DA SILVA JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2019 Processo 0001155-59.2018.8.26.0664 (processo principal 1004328-45.2016.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Se
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1891 em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos in
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1696 defendido pelos embargantes Embargos de declaração com nítido caráter infringente ao julgado- Prequestionamento anotado - Embargos rejeitados (Embargos de Declaração nº 0211128-19.2012.8.26.0000/50000, 9ª Câmara de Direito Público do E. TJSP, julgamento de 06.02.2013, votação unânime, Relator Desem
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5085 Processo 0002275-98.2022.8.26.0664 (processo principal 1006191-60.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jessica Moriele Aparecido - Vistos. Defiro o pedido formulado, procedendo-se a tentativa de penhora de valores pelo sistema SisbaJud, utilizando-se a funcionalidade de repetição programa
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 4104 Providencie a inclusão do novo procurador no sistema. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305734/SP), VÂNIA CRISTINA ADOLFO CARRILHO (OAB 304344/SP) Processo 1008977-19.2017.8.26.0664 - Cumprimento de sentença
TJSP 04/12/2018 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1510 Nº 2052404-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo - Requerente: Roberta de Carvalho - Requerente: Wiliam do Prado Ferreira - Requerente: Serg
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3960 RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DA SILVA JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3529 Processo 1003589-38.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Nabarro Branco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pedro Lúcio de Salles Fernandes - - CATHARINA HELENA GARCIA MARTINS - Manifestem-se as partes sobre o estudo social apresentado nas pág
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2984 em favor da parte exequente, bem como já foram recolhidas as custas finais pelo(a) executado. Decorrido o prazo de 02 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo para recurso contra esta decisão, expeçam-se mandados de levantamento, referente ao depósito de fls. 38, em favor da parte exequente, no valo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3215 supra. Transitada esta em julgado, proceda-se ao cálculo das custas, intimando-se, a seguir, a parte executada, para saldá-las no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), RAFAEL VALERIO IGLESIAS