Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1371 contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1009400-66.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Magali Peres Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Dispenso a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6763 Processo 0002671-80.2019.8.26.0664 (processo principal 0015191-48.2014.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.M.M.O. - I.R.S. - Vistos. Fls. 588/594: Dê-se ciência as partes, após, aguarde-se comunicação do julgamento definitivo (transito em julgado) pelo Juízo ad quem. Int. - ADV: KELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1612 Processo 1002452-11.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronald Moreira Quintão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença.2. Cumpra-se o disposto no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1498 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3866 Abusivas - Leandro Carlos Milani - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. P. 14/18: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como concordância ao pedido. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LARISSA VERÔNICA CRUSCA NAZARINI (OAB 219583/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2694 cautelas e advertências legais.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP) Processo 1008908-74.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Patricia da Silva Carlos Chagas - Vistos.Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 4049 Processo 0000285-14.2018.8.26.0664 (processo principal 1008064-71.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leonildo Aparecido Giolo - Vistos.Defiro o pedido formulado, procedendo-se à tentativa de penhora de valores pelo sistema Bacenjud.Em caso de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3697 Processo 0003181-30.2018.8.26.0664 (processo principal 1009765-33.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mateus de Oliveira Matiolli - Vistos. Para apreciação do pedido de p. 93/94, a parte exequente deverá trazer aos autos certidão atualizada do veículo, pois, conforme se verifica na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4595 26.2016.8.26.0000 Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo Requerido: Condomínio Conjunto Nacional Interessados: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, Decio Polli, Marcelo Alves Neves, Elton Guilherme da Silva, Eduardo Galante Lopes da Cunha, Francisco Carlos Serrano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1697 e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jur�