Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3930 benefícios da justiça gratuita.Intime-se a executada, via postal (AR - MÃO PRÓPRIA), para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculo apresentado, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2747 (OAB 313877/SP), LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI (OAB 319636/SP), VANESSA CONTRO MADALOZZO (OAB 389007/SP), MARCELA LONGO (OAB 372183/SP), FELIPE GALAN MAMBRINI (OAB 371079/SP), MILENA DE SOUZA LIMA (OAB 377424/ SP), NATÁLIA RUI FÁVERO (OAB 376204/SP), LAURA DO CARMO GARDINI (OAB 384862/SP) Processo 1008772-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1778 BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP) Processo 1014402-17.2017.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regina Celia da Silva - Vistos. Fls. 32. Defiro o Alvará pretendido, autorizando a requerente acima qualificada, a sacar o valor referente ao saldo residual de aposentadoria deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1519 Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: PAULA BASSO RIALTO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1683 concreto, gerando o prejuízo contínuo da autora.Ademais, válido ressaltar que a tutela ora concedida é plenamente reversível, bastando à Fazenda Pública, em caso de improcedência dos pedidos formulados na petição inicial, cobrar os valores pretéritos.O entendimento jurisprudencial em casos análogos é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4085 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, envolvendo as partes supra. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado. Não havendo inconsistências no Formulário MLE apresentado a pág. 27,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2872 – ALINHAMENTO DE TAL QUESTÃO AOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL - AFETAÇÃO, NO ENTANTO, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM JULGAMENTO, REALIZADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017, DE RECURSO ESPECIAL AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, DE SORTE A DEFINIR-SE TESE SOBRE A MESMA CONTROVÉRSIA –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2747 (OAB 313877/SP), LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI (OAB 319636/SP), VANESSA CONTRO MADALOZZO (OAB 389007/SP), MARCELA LONGO (OAB 372183/SP), FELIPE GALAN MAMBRINI (OAB 371079/SP), MILENA DE SOUZA LIMA (OAB 377424/ SP), NATÁLIA RUI FÁVERO (OAB 376204/SP), LAURA DO CARMO GARDINI (OAB 384862/SP) Processo 1008772-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3705 TOASSA FONTEALBA DE FREITAS (OAB 322001/SP), LAYANE SILVA FREITAS DE PIERRI (OAB 216582/SP), BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/SP) Processo 0002808-62.2019.8.26.0664 (processo principal 1003930-64.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - Wagner Alves da Costa - Edson Aparecido da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1830 no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Isto posto, determino a suspensão