10.001 resultados encontrados para silva como incurso - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 27803 35068 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.689/08, PRONUN CIO O ACUSADO THIAGO DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 1 21, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E O ACUSADO IGOR MESQUIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 ADV ACUS : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : "(...)EM FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR O ACUSADO JULIANO MATEUS DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, “CAPUT”, DO CóDIGO PENAL.TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO RéU NO ROL DOS CULPADOS E PROCEDAM-SE àS COMUNICAçõES DE ESTILO E VOLTEM-ME CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IVA DE LIBERDADE, EM REGIME ABERTO, NAS CONDICOES A SEREM FIXADAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. EM QUE PESE O DISPOSTO NO INCISO I V, DO ARTIGO 387, DO CPP, DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PARA REPARA CAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE PED IDO EXPRESSO DO MINISTERIO PUBLICO. ISENTO A RE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM RAZAO DA HIPOSSUFICI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 1087 O(A) Dr.(a) Ricardo de Araujo Barreto, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Horizonte por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) ESSIVANDO MARCIANO DA SILVA, RG 2001099012927, pai Edenilson Marciano da Silvs, mãe A
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1300 287 Antônio José de Norões Ramos Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0000782-42.2013.8.06.0023 Classe: Assunto: Autor do Fato: Finalidade da Citação: Inquérito Policial Contravenções Penais MARCOS FERREIRA DA SILVA Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Antônio José de Norões Ramos, Juiz de Direitoda 2ª
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 Senten¦a: POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENúNCIA E, DE CONSEQUêNCIA, CONDENO LAURO CÉSAR DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DA AçãO CAPITULADA NO ARTIGO 155, § 4º, I E IV, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO. CALDAS NOVAS, 2 de junho de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito ________________________
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas Réu: Marcos Matos da Silva FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou notícia tiverem, que, pela Promotoria Pública foi oferecida denúncia e recebida por este Juízo, contra Marcos Matos da Silva, nascido em 01/01/1982, RG 1566376-0, Solteiro, Brasileiro(a), natural de
TJDFT 04/12/2013 - Pág. 1040 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia INTIMAÇÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS - DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ROMERO BRASIL DE ANDRADE, FICA A ADVOGADA ABAIXO RELACIONADA INTIMADA A RESTITUIR O PROCESSO QUE SE ENCONTRA COM PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 427513/2015 COMARCA DE SENADOR CANEDO FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 E
Edição nº 182/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de novembro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 3425-3/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JOSE DO CARMO CONDE. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva Carlos. Para ciência do relatório de diligências do Ministér