Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 129 VINICIUS MARQUES SILVA, como incurso no artigo 147 caput do Código Penal, por ameaças proferidas em face da vítima GUY GIÃO DE PAIVA, razão pela qual o condeno no cumprimento de pena de 1 (um) mês e 10 (dez) de detenção, em regime aberto, pena esta substituída pela pena restritiva de direitos, mais e

Seção III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 ADV ACUS : 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS Nº: 201102909917 AÇÃO PENAL D E S P A C H O A FIM DE ADAPT AR A PAUTA DESTE MAGISTRADO, HAJA VISTA NECESSIDADE DE REALIZAçãO DE JúRI DE RéU PRESO , R EDESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGA MENTO PARA O DIA 24/11/ /201 4 àS 15H00 . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2386 ZABOTTI DA SILVA como incurso nas penas do art. 155, parágrafo 2º; art. 157, caput, c/c artigo 69, caput, todos do Código Penal, razão pela qual passo a dosar a respectiva pena a ser aplicada, em estrita observância ao disposto pelo art. 68, caput, do Código Penal c/c art. 5º, XLVI, da Constituição Federal. Cumpra-se com todos os expedientes necessários. Tucumã-PA, 16 de maio de 2019. HAENDEL

Seção III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : "... DIANTE DO EXPOSTO... REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIOMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO JOAO CARLOS EVANGELISTA SILVA, COMO INCURSO NAS PENALIDADES IMPOSTAS PELO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 C/C ART. 2º CAPUT, DA LEI Nº 8.072/90 E ART. 12, DA LEI Nº 10.826/2003

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2461 343 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 91 incurso no artigo 313-A, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal; Roberto Macena Vilela como incurso no artigo 313-A, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal; Robson Costa Santos como incurso no artigo 313- A, c.c. artigo 29, e artigo 61, g (violação de dever inerente à profissão), todos do Código Penal; Robson de Souza como incurso

Publicações Judiciais I ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ministerial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. MAURICIO KATO Desembargador Federal Relator 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001248-57.2006.4.03.6115/SP 2006.61.15.001248-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:27/01/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ ======================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/12/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA ================================================================

Seção III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 9567 9502 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 GO - CARLOS SOARES ROCHA GO - OMAR FABIANO BATISTA DESPACHO : EX POSITIS, APóS ANáLISE DO CONSTANTE DOS AUTOS E FORTE NO ENTENDIMENTO D'ANTES EXPLANADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O IUS ACCUSATIONIS, DANDO O DENUNCIADO, SR ALCIONE PEREIRA DA SILVA, COMO INCURSO NAS IRAS DO ARTIGO 121, PARáGRAFO 2º, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CóDIG