Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1773 réus foram citados e apresentaram defesa preliminar por meio de defensor (fls. 205/206). Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. As respostas apresentadas pelas defesas não trouxeram elementos suficientes para ilidir, de plano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1868 policiais militares JOÃO VICTOR BARCELOS GOULART E EDER FERNANDO JOSÉ PONZANI, à audiência designada. 1-5 Diante do laudo definitivo de fls retro, autorizo a incineração das drogas ilícitas apreendidas, nos termos do Comunicado CG 932/2015 e do art. 50 §3º Lei nº 11.343/2006. Comunique-se a autorida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1838 189414/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP) Processo 0004703-44.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004703) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento e Divórcio - Luis Paulo Frutuoso - Autos desarquivados em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2108 com destinação social da Comarca em que residir, no modo fixado pelo Juízo das Execuções e a pagar 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, como incurso no art. 7º, inciso IX, da lei nº 8.137/90, c.c. art. 18, §6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2309 INDICIADO : L.M.D. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2014 Processo 0001126-24.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001126) - Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1387 Henrique Machado da Silva - DATA DO FATO: 27/09/2012 - Certifico e dou fé que a multa foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores:MULTA APLICADA = R$.456,14 (22 dias-multa) - ATUALIZADO PELA TR = R$.471,32 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) - Certifico mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2093 GONÇALVES (OAB 107264/SP) Processo 1005581-16.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Carlos de Brito - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Oficie-se imediatamente a Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2411 Sacchi Garcia - - Ari Jose Pinheiro Azevedo - - Rubens Sampaio - - Silvia Pompeia Benatti de Biagi - - Durval Farina Junior - - Sônia Maria Sacchi Darim - - Gentil Reggiani - - Marilia Sacchi - - João Borduqui Júnior - - Hélide Marina Borduqui Silva - - Fabio Guardia Borduqui - - Carmem Guardia Borduqui - I

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4035 2º II, c/c art. 14, II do CPB. Autor: Ministério Público Estadual Réu: Moisés de Souza Nascimento Réu: Jesus de Nazaré Souza da Costa Réu: Ronaldo Melo da Silva VÃ-tima: Láercio de Nazaré Oliveira Silva Data do Fato: 16/10/2005       DECISÃO - META 2 Vistos etc. Trata-se de processo ajuizado em 2010, cujo fato ocorreu no ano de 2005. O processo inicial foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1687 o defensor do réu para apresentar as razões do recurso no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público.Em seguida, venham os autos conclusos para despacho de sustentação ou reforma, observando-se o disposto no inciso II, do artigo 583, do CPP. - ADV: HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), STEFANO FABRO