Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2022 nº 11/2015, à liquidação e digam. Se não houver impugnação do cálculo da multa, fica desde já homologado, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias.3- Com o pagamento, cls para decisão. Em não havendo pagamento, expeçase certidão para inscrição da multa na dívida ativa, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 848 APLICADA = R$.265,20 (13 dias-multa)-ATUALIZADO PELA TR = R$.277,80 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta reais)Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 11,79 UFESP. - ADV: RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/ SP) Processo 0003953-43.2015.8.26.0358 - Inquérito Policial - Decorrente de Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1133 Trata-se de pedido liminar de guarda, ajuizada por Júlio César Raimundo e sua mulher Andreza Aparecida Espanha Raimundo, tios da criança Manuela Espanha Raimundo, em face de Luciane Raimundo. Parecer do Ministério Público favorável (fls. 15/16). É o relatório. DECIDO. Estão presentes os requisitos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 845 Processo 0005639-70.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alexandre Abrão Marques de Freitas - O réu foi citado e apresentou defesa preliminar por meio de defensor (fls. 73/74 ). Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses do artigo 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 849 Processo 0008112-39.2009.8.26.0358 (358.01.2009.008112) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Claudecir Garcia dos Santos e outros - PROCESSO CRIME Nº 0008112-39.2009.8.26.0358 - Réu: Claudecir Garcia dos Santos - DATA DO FATO: 21/09/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2132 de elevada estima e distinta consideração. Int. - ADV: LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO (OAB 376148/SP), CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB 375950/SP) Processo 0000364-72.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cleyton Roberto da Silva - 1 - A denúncia está formalmente em orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1538 APLICADA = R$.14.480,00 (600 dias-multa) - ATUALIZADO PELA TR = R$.15.215,17 (quinze mil duzentos e quinze reais e dezessete centavos) - Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 606,90 UFESP. - ADV: FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP) Processo 0000300-96.2016.8.26.0358 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2013 no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Arbitro os honorários do Dr. Patrono nomeado em 100% da tabela vigente, determinando a expedição de certidão. Custas “ex lege”. P.R.I.C. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP) Processo 0003492-03.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1813 Gervano Aparecido Sobrinho - PROCESSO CRIME Nº 0000094-82.2016.8.26.0358 Réu: Rogério dos Santos DATA DO FATO: 22/10/2015 Certifico e dou fé que as multas a que o réu foi condenado foram devidamente inseridas no sistema, apresentando os seguintes valores: 1 - MULTA APLICADA = R$ 262,67 (10 dias-multa, fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2018 por escrito, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas até o número de 5 (cinco), nos termos do art. 55, caput, e § 1º, da Lei nº. 11.343/2006, cujo prazo fluirá a partir da no