Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1725 Nos termos do Provimento nº 2.297/2015, no período de 7 a 17 de janeiro de 2015 fica suspensa a realização de audiências e sessões de julgamento. Assim, redesigno a audiência para o dia 22 de janeiro de 2016, às 13:30 horas, renovando-se as necessárias intimações e/ou requisições. Int. - ADV: CEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1827 Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1864 ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 1501473-55.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Davi Reginaldo da Silva Cunha - - Jesus Aparecido da Silva - PROCESSO CRIME Nº 150147355.2019.8.26.0559 Réu: Jesus Aparecido

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4032 ao crime de ameaça, não há prova de sua ocorrência. Quanto à circunstância qualificadora do delito de lesão corporal, constante da redação do § 9º do art. 129 do Código Penal, está devidamente caracterizada, pois a agressão foi praticada contra pessoa com a qual o réu convivia maritalmente e prevalecendo-se das relações domésticas.      Â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1717 Processo 1001651-81.2016.8.26.0360 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - J.B.S. - Vistos. Trata-se de medida cautelar inominada para aplicação das medidas protetivas da Lei nº 11.340/06, proposta por João Batista dos Santos em face da sua ex-exposa Elaine Aparecida Aguiar.O auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2198 para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VERÔNICA DA SILVA FERRO (OAB 250201/SP) Processo 1001293-15.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Celio Guchardo - Vistas dos autos ao autor para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2044 Processo 0002157-12.2018.8.26.0358 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007217-65.2015.403.6106 - 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto - SP) - Alvir Barbosa Batista - Vistos.Designo audiência para oitiva das testemunhas de acusação ISMAEL SOARES DA SILVA, das testemunhas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1942 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: JOAO BRIZOTI JUNIOR (OAB 131140/SP) Processo 0007466-19.2015.8.26.0358 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1349 Policiais Militares Rodoviários; e testemunhas de defesa MARCOS AUGUSTO, NOEMIA ALVES MESSIAS, supra qualificados. Com a designação de datas junto ao juízo deprecado, tornem conclusos para designar-se audiência para oitiva das testemunhas da terra, Elton Azevedo de Oliveira, vítima Silas de Oliveira, e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2112 provimento C.G. nº 11/2015, à liquidação e digam. Se não houver impugnação do cálculo da multa, fica desde já homologado, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Devendo o valor ser depositado junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNPESP), conta nº 139.521-1, a