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silva data do fato - Página 6

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95 resultados encontrados para silva data do fato - data: 14/08/2025

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TJSP 02/07/2019 - Pág. 2274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2274 expeça-se certidão para inscrição da multa na dívida ativa, remetendo-a à Fazenda Pública Estadual para ajuizamento da ação de execução, comunicando-se aos órgãos competentes e ao Juízo das Execuções Criminais. 4- Fixo os honorários advocatícios suplementares a defensora do réu, nos termos da

TJSP 08/10/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2013 David Augusto Diego da Silva - Vistos. 1- Nos termos do provimento C.G. nº 11/2015, à liquidação e digam. Se não houver impugnação do cálculo da multa, fica desde já homologado, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Devendo o valor ser depositado junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO

TJSP 14/04/2020 - Pág. 1865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1865 de bens do acusado nº 0002808-10.2019.8.26.0358. Fl. 680: Recebo o recurso apresentado pela defesa, intimando-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal; após, vista ao MP para as contrarrazões de apelação. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se à VEC competente e a

TJAM 06/04/2022 - Pág. 667 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 667 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2022 ADV: TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 10168/AM) - Processo 0603043-36.2022.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Leve VÍTIMAFATO: Nazilene Oliveira de Souza - De ordem da MMª. Juíza de D

TJSP 25/09/2018 - Pág. 2105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2105 FATO: 27/10/2014 Certifico e dou fé que a multa foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: MULTA APLICADA = R$ 289,60 (12 dias-multa - 1/30); ATUALIZADO PELA TR = R$ 312,12 (trezentos e doze reais e doze centavos); Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 12,14 U

TJSP 23/10/2018 - Pág. 2268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2268 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2018 Processo 0000048-30.2015.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.L.E. - - Ricardo M

TJSP 18/06/2019 - Pág. 1863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1863 Público. Oficie-se. Int. - ADV: LUCAS EUZEBIO CALIJURI (OAB 272795/SP) Processo 0000124-62.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Gustavo Henrique Rodrigues - Autos nº. 2017/000351 Vistos. Fls.: 256: Prorrogo por mais 30 dias o pagamento da pena de multa

TJSP 28/04/2021 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1748 do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e prot

TJSP 12/05/2016 - Pág. 466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 466 consistente em defesa preliminar e exceções, podendo o acusado argüir preliminarmente e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de cinco (05), tudo em conformidade com o art. 55, par. 1º da Le

TJSP 12/09/2016 - Pág. 1785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1785 FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP) Processo 0003310-22.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - L.H.M.S.P. - PROCESSO CRIME Nº 0003310-22.2014.8.26.0358 - Réu:Luiz Henrique Moacir Steque Pradella - DATA DO FATO: 01/05/2014 - Certifico e dou fé que a multa

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