Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 15019 O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante, id fc28208, de conformidade com a legislação municipal mais restritiva. 1003/2021, é tempestivo. Regular a representação. Salientando-se que todas as unidades judiciárias atuarão de forma Pressupostos intrínsecos: remota, realizando as atividades necessárias à continuidade da Todas as matérias debatidas p

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20093 mantido o regime de trabalho remoto temporário estabelecido pelas Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR n.ºs 003/2020, 004/2020 e 005/2020, de 24 de março de 2020, de 2 de abril de INTIMAÇÃO 2020 e de 28 de abril de 2020, respectivamente, que passam a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9286c04 vigorar por

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANA PAULA ALVARENGA MARTINS ALEXANDRE MALTA FERREIRA MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) MAIARA LIMA ROCHA(OAB: 424593/SP) EMBRAER S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/S

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 e) gratuidade de Justiça deferida. 20833 por CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVA em face de USINA BELA VISTA S/A, condenando-se a Reclamada, nas verbas Considerando que o Autor foi sucumbente na prova pericial, deverá abaixo descritas: arcar com os honorários periciais. Entretanto, em razão do deferimento dos benefícios da justiça a) pagamento de 40 minutos como hora

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 10989 - BIOSEV BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da97d0 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da97d0 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Considerando a PORTARIA GP nº 25/2020

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 gratificação natalina e FGTS mais 40%; • -saldo salarial de 16 dias do mês de maio de 2019; aviso prévio 11132 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. indenizado; salário trezeno proporcional, com as projeções do Considerando o expressamente disposto pelo art. 791-A da CLT, aviso prévio; férias proporcionais mais 1/3,com as pr

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Comprovado o pagamento pelas reclamadas, liberem-se os valores depositados ao exequente. ADVOGADO Para tanto, considerando que a PORTARIA CONJUNTA GP-VPA- RÉU ADVOGADO VPJ-CR nº 003/2020, notadamente em seu art. 5º, §1º, orienta a colocação de numerário à disposição de seus beneficiários através de transferência bancária, a fim de se evitar o desloc

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 81 à luz da legislação então vigente, altera-se apenas com o advento da Lei nº 13.467/2017, à vista das redações contidas no art. 611-A, PODER JUDICIÁRIO III, e 611-B, parágrafo único, da CLT. JUSTIÇA DO Nesses termos, por se tratar de direito absolutamente indisponível (antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017), seguiu-se a INTIMAÇÃO diretriz traçada

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 remota, realizando as atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional, em qualquer fase processual ou instância, 14054 Juiz(íza) do Trabalho cls/RPM/opm motivo pelo qual este e outros processos desta jurisdição terão análise e tramitação regular. Diante do exposto, prossiga-se: Ante a concordância do reclamante,homologo os cálculos de liquida

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO pessoas (estagiários, terceirizados e quaisquer prestadores de serviços, membros do Ministério Público, defensores públicos, ADVOGADO advogados, empregados da Ordem dos Advogados do Brasil e de RÉU ADVOGADO postos bancários, partes e testemunhas), que comprovarem que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, inclusive com o cumprimen