Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0010525-51.2020.5.15.0146 AUTOR MICHEL DA SILVA DAVID DONATO ADVOGADO FRANCINE FRAZAO DA SILVA(OAB: 344982/SP) ADVOGADO CRISTIANO MOURA NOGUEIRA(OAB: 310422/SP) ADVOGADO ELAINE CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 360969/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR(OAB: 230994/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 308515/SP) RÉU H&B AGROPECUARIA LTDA ADVO

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 2099 determinando a suspensão inclusive dos processos que versam sobre a aplicação do art. 62, I, da CLT aos motoristas profissionais PODER JUDICIÁRIO externos do setor de transporte de cargas. JUSTIÇA DO No presente caso, o recurso de revista interposto pela reclamada versa sobre matéria idêntica à questão jurídica acima delineada INTIMAÇÃO (TEMA 1046), ao impugn

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 11998 mantido o regime de trabalho remoto temporário estabelecido pelas 004/2020 e 005/2020, de 24 de março de 2020, de 2 de abril de Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR n.ºs 003/2020, 004/2020 e 2020 e de 28 de abril de 2020, respectivamente, que passam a 005/2020, de 24 de março de 2020, de 2 de abril de 2020 e de 28 vigorar por prazo indeterminado; de abril de 2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2989 Processo 0000265-20.2018.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Priscila dos Santos Rocha Silva - - Michael Vainer Malheiro - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para (1) absolver PRISCILA DOS SANTOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2989 Processo 0000265-20.2018.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Priscila dos Santos Rocha Silva - - Michael Vainer Malheiro - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para (1) absolver PRISCILA DOS SANTOS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2239 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Impetrante: L. de R. S. - Impetrante: A. C. C. - Paciente: D. L. de J. - SÃO PAULO, 16 DE AGOSTO DE 2022. HABEAS CORPUS Nº 219041974.2022.8.26.0000 COMARCA: DIADEMA - 2ª VARA CRIMINAL IMPETRANTES: LUAN DE ROSSI SANTOS E ANTONIO C

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 15347 importando para essa finalidade se o cálculo apresentado pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que cumpra com referido guardou maior proximidade com o apresentado por uma ou outra ônus. parte, expert posto que aqui apenas se confirma, em termos Vindo aos autos, expeça-se documentação hábil, com urgência. financeiros, a certeza de um direito já reco

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 11008 INTIMAÇÃO preceitua que enquanto não forem publicados os atos normativos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de009c3 que trata o § 3º do art. 2º da Resolução CNJ nº 322/2020, fica proferido nos autos. mantido o regime de trabalho remoto temporário estabelecido pelas DESPACHO Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR n.ºs 003/2020, 004/202

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Titular 9787 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a945250 Processo Nº ATOrd-0010154-24.2019.5.15.0146 AUTOR ZILDA DAL BEM CIPRIANO ADVOGADO LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL(OAB: 328766/SP) RÉU JONATAS ALVES - TRANSPORTES ADVOGADO SAMUEL RODRIGO AFONSO(OAB: 286349/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PAULO HENRIQUE ROCHA(OAB: 426219/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - H&B AGROPECUARIA LTDA 20834 CLAUDEMIR APARECIDO PADULA HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP