Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3719 direito à prestação jurisdicional, atrasando a tutela Estatal deste e qualquer outro recurso condicionada ao depósito da respectiva de outros milhares de processos que aguardam apreciação e quantia, nos termos do § 5º, do citado artigo de lei. 4. Agravo interno resolução, acarretará a multa assinalada na legislação processual, não provido, com aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2161 PROCESSO :1000910-69.2017.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.S.M. ADVOGADO : 264391/SP - Aluisio Abrahão de Andrade REQDO : A.F.J.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000911-54.2017.8.26.0404 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Emilly Vitória Donato Martins ADVOGADO : 160360/SP - Adr

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4280 a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser taxa SELIC, a qual substitui tanto a correção monetária quanto os utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro juros de mora. Recursos providos parcialmente. a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2923 U. 5º Andar Nº 2065940-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante: Rafael Duilio Garcia Garini - Paciente: Leandro de Souza Santana - Magistrado(a) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1864 suficientes para o deferimento da medida, preenchendo, assim, os pressupostos necessários à autorização da análise. Ressalto, ainda, que neste momento pré-processual, inexistem outros meios de elucidar os fatos, na medida em que já foram realizadas diligências policiais, tornando a medida pleiteada i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 133 Impetrante: Raphael Abib de Souza Ribeiro; Paciente: Jocisleide Santos da Silva; Advogado: Raphael Abib de Souza Ribeiro (OAB: 421628/SP) 2190508-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 186 2113803-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1507096-09.2019.8.26.0266; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Felipe Fonte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 378 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/09/2020 1020977-20.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2649 ILÁRIO (OAB 371651/SP) Processo 1001575-44.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.S. - A.G.F.N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo-se o feito, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Face a sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2756 168374/SP) (Fls: 968) - Advogado: Eduardo Carlos Francisco da Silva (OAB: 199793/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 288) 3 - 0013356-89.2014.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal -