166 resultados encontrados para silva david donato - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 14821 administrativas cabíveis, sem prejuízo de eventual comunicação à será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao Ordem dos Advogados do Brasil para apuração do desvio ético ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será profissional. cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação A fim de possibilitar a ef
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 PROCESSO :0005610-52.2019.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1334/2014 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANILO DAMASCENO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0007344-72.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 053/2018 -
TJSP 20/01/2021 - Pág. 2147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2147 Despacho dr Otavio Rocha: Determino a devolução dos autos ao Cartório para que a zelosa Serventia promova a regularização da intimação da Defensoria Pública quanto à realização do Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Otavio Rocha - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 2265485
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2422 partes e o número padrão CNJ do processo digital. Intimem-se. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP) Processo 0001850-15.2015.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Nilton César Barbosa - - Márcio de Freitas Marques - Designado o dia 13/11/2019 às 13:40 horas, para interr
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16070816374240600 Petição Inicial Petição Inicial 000039368045 Fica V. dia 7315 Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o 16/08/2016 10:35 h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento trabalhista, da reclamação cabendo ao reclamante a responsabilidade Em 21 de Julho de 2016. pagamento das custas e ALESS
TJSP 28/09/2020 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1191 Nº 2066187-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: André Gomes da Silva - Impetrante: Esrom Mateus dos Santos - Paciente: Fabio dos Santos Freitas -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 838 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0001370-45.2019.8.26.0520; Roubo Majorado; Impetrante: Ludmilla Machado de Souza; Paciente: GI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2267 decisão que determinou as prisões preventivas dos acusados. No caso dos autos, os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para a garantia da ordem pública, tendo este juízo considerado, naquele momento processual, que a gravidade concreta do crime praticada, implicavam a necessidade da sua
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 382 RJI: 170522781-07, Centro de Ressocialização - Mococa, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP) Processo 0006129-29.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAMELLA MILLENY QUEIROZ RABELLO - Posto isso,
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 263 a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara Criminal da Comarca de Barretos-SP., redistribuam-se os autos. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 0006077-60.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GE