Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2266 Expeça-se mandado de averbação, conforme constou da r.Sentença, e carta de sentença, nos termos dos art. 221 e 1273 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP. Int. - - - Informe às PARTES se haverá mudança no nome da parte requerida. Prazo: 15 dias. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011218-11.2015.5.15.0146 AUTOR: ISMAR MAGUINI NETO RÉU: AGRICOLA NOGUEIRA LTDA - ME e outros FNC/cma DESPACHO Designo audiência de julgamento para o dia 24/06/2016, às 17h01, de cujo resultado as partes tomarão ciência independentemente de 3213 Despacho Processo Nº RTOrd-0011430-32.2015.5.15.0146 AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 415 406988/SP) Processo 0006594-47.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOELSSON MODESTO MARIANO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0006716-94.2020.8.26.0502 - Execu

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2974 empregatício, na esteira do disposto no §5º do Art. 5º-A da Lei 6.019/1974 e da jurisprudência firmada pelo E. STF no julgamento do RE n.º 958.252 e na ADPF n.º 324. Sentença mantida. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE HORAS IN ITINERE O reclamante pugna pela condenação das reclamadas em horas in itinere defendendo a inaplicabilidade das ino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1840 - Maria Augusta Garcia Sanchez (OAB: 276819/SP) - 5º Andar Nº 1500653-09.2019.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Morro Agudo - Recorrente: JOSISLEI DA SILVA DAVID DONATO - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 390 Cumpra-se a determinação de fls. 456, redistribuindo-se os autos. - ADV: JULIANA MARIA MARCONDES TORRES (OAB 382576/SP) Processo 0007238-58.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WEVERTON LUIS VALENTIM - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 333 Criminais de Ribeirão Preto, redistribuam-se os autos, observada a disposição de competência determinada no Prov. 1405/2007. - ADV: AUGUSTO MELARA FARIA (OAB 292696/SP) Processo 0007048-55.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jair Pereira Junior - Tendo em vista a documentação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 347 c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na residência do condenado (prisão albergue domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 415 JUNIOR - Vista à Defesa. - ADV: CAMILO BRISOLA DA SILVA (OAB 383244/SP) Processo 0006283-40.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARINA APARECIDA DOMINGUES - VISTOS. Fls. 114: solicitem-se a migração e redistribuição do PEC n. 992.090 (Comunicado CG nº 2855/2021) ou, em caso de pena já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 961 autos para afastar a decisão do Magistrado, levando em conta, sobretudo, a conduta carcerária conturbada do paciente, que ostenta três fugas, tendo permanecido foragido por mais de sete meses, não havendo, portanto, constrangimento ilegal na exigência de realização do mencionado exame.5. Agravo regimental a que se nega pr