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silva de lima pinto - Página 352

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3.669 resultados encontrados para silva de lima pinto - data: 09/08/2025

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TJSP 02/10/2012 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2119 576.01.2011.057512-4/000000-000 - nº ordem 2323/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FILOMENA FERREIRA SANTANA DE SOUZA X MAGAZINE LUIZA S/A - Fls. 66 - “Vistos, Expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Intime-se a devedora para recolhimento das custas referente à exe

TJSP 11/01/2011 - Pág. 602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 602 instrumento tirado de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito que Ester Helena de Melo Alves move em face de Telecomunicações de São Paulo S/A e interposto pela autora contra respeitável decisão, de lavra do MM. Juiz de Direito Heitor Siqueira Pinheiro, que lhe indeferi

TJSP 12/07/2011 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1801 irregularidades a serem sanadas e nem nulidades a serem declaradas, razão pela qual declaro saneado o processo. Para dirimir o ponto controvertido no tocante à saúde do(a) autor(a) nomeio perito o Dr. GERSON APARECIDO ALFREDO, a quem fixo honorários em R$-200,00 (duzentos reais), para realização da períci

TJSP 14/09/2011 - Pág. 1663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1663 URV deve corresponder ao dia do efetivo pagamento. Ademais, cumpre ressaltar, que já decidiu este Superior Tribunal de Justiça no sentido de que eventuais reajustes concedidos por meio de legislação superveniente não possuem o condão de corrigir o equívoco da Administração quando da conversão dos

TJSP 30/11/2011 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2028 execução, se for o caso (Art. 14, § único, do CPC) 3) Decorrido o prazo de pagamento de três dias, deverá o sr. Oficial de Justiça, efetuar a penhora de tantos bens quantos forem necessários à satisfação do crédito, observando-se o rol de bens mencionado pelo exeqüente na inicial e/ou a ordem leg

TJSP 10/05/2010 - Pág. 222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 222 art. 585, II, do Código de Processo Civil, e da Súmula 300 do E. Superior Tribunal de Justiça, para configurar o título executivo, mesmo quando tenha origem em contrato de cheque especial. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO DE DÍVIDA BASEADA EM CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL. TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 300/STJ.

TJSP 23/08/2010 - Pág. 502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 502 sentença de fls. 77/79. Int. ...” - ADV CLERIO FALEIROS DE LIMA OAB/SP 150556 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/ SP 252075 - ADV MARCELO AUGUSTO DE PAULA OAB/SP 273751 066.01.2009.011665-2/000000-000 - nº ordem 1497/2009 - Execução de Título Extrajudicial - A CONSTRUTORA COMÉRCIO DE TINTAS E ACABAMENT

TJSP 20/05/2009 - Pág. 1613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1613 o autor o necessário. Intimem-se. Providencie, o autor, o recolhimento das custas de condução de oficial de justiça, no valor de R$12,12. ADV DEBORA SCHALCH OAB/SP 113514 57. 400.01.2006.007093-3/000000-000 - nº ordem 1489/2006 - Separação (Ordinário) - R. C. C. M. S. X J. C. S. - Fls. 483: Vistos.- Intim

TJSP 20/01/2009 - Pág. 1222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1222 69) 400.01.2008.009752-5/000000-000 - nº ordem 1613/2008 - Alimentos - Oferta - REGINALDO NUNES DOS SANTOS X R. N. D. S. E OUTROS - Fls. 27-30/v - VISTOS. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre os pedidos de alimentos provisórios e regulamentação de visita

TJSP 06/09/2019 - Pág. 1950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1950 São José do Rio Preto - SP, CEP.: 15014-190, para que encaminhem a este Juízo histórico escolar da menor G. F. A., nascida em 28 de julho de 2004, filha de E. S. A. e de G. F. S. V. referente aos anos de 2014 a 2018. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO (S), impl

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