Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2729 autor possui rendimentos superiores a média da população (fls. 25 e 27) e que contratou advogado particular, demonstrando mínimas condições econômicas, inclusive para arcar com honorários contratuais do Procurador constituído. Assim, deve a parte autora, ao menos, arcar parcialmente com a taxa judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1877 processuais no prazo legal, fica determinado desde logo inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual, expedindose, para tanto, certidão respectiva. Transitada em julgado e recolhidas as eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1853 sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Pela causalidade, condeno a parte requerida aos honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.000,00, especialmente porque a ação continua nos autos da recuperação judicial, ausente complexidade suficiente que justifique a condenação com b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2240 Processo 1000036-87.2016.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.B. - S.A.S.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Expeça-se o mandado e averbação do divórcio. Nada mais requerido, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1536 Processo 0000304-94.2020.8.26.0358 (processo principal 0009436-59.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Alves Pereira - - Arlindo Alves Pereira - - Agenor Alves Pereira - - Espólio de Maria Alves Ferreira - - Dalva Madalena Alves Pereira - - VANIA APARECIDA FERREIRA PEREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1919 EXTINTA a presente ação de Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária movida por Fabiano Perpetuo Moyses, Ianca Micaely da Silva Moysés e Rogério Perpetuo Moyses, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2064 Processo 1000553-29.2020.8.26.0390 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.M.C. - - K.C.L.M. - Ciência às partes da expedição do Mandado de fls. 47. As partes deverão providenciar o envio do mandado ao cartório competente. Ao arquivo. ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2031 VALDECIR VAL (OAB 362459/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LARISSA TEIXEIRA LOPES (OAB 304694/SP) Processo 0002653-07.2019.8.26.0358 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2260 ressaltar que, em ação de alimentos, quando se cuida de distribuição do ônus subjetivo da prova, a regra do art. 373, do NCPC, há de ser interpretada de modo sistemático. Tratando-se de ação em que se discute a revisão da obrigação alimentar, é da parte autora o ônus de comprovar a diminuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1986 informalidade e celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento)”. - ADV: MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA (OAB 27