Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2448 à audiência acima agendada, sob pena de condução coercitiva por autoridade policial ou oficial de justiça (artigo 218 do CPP), bem como aplicação de multa, responder por crime de desobediência e pagamento das custas da diligência (artigo 219 do CPP). As testemunhas de defesa comparecerão à audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2461 pouco tempo atingirá mais de um ano de espera. A intenção do legislador ao estabelecer a referida audiência foi nobre e assim que alcançadas as condições concretas a tanto, será prestigiada por este juízo. Todavia, por ora, com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2229 Lemos , deverá incidir desconto de imposto de renda, na forma da lei. 5. Intime-se a autora da expedição do alvará (carta AR). 6. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 0000540-62.2011.8.26.0390 (390

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2188 responsabilidade de zelar pelo Princípio da Razoável Duração do Processo, insculpido no art. 4°, do Código de 2015. A ação é parcialmente procedente. Ambas as partes concordaram com a decretação do divórcio. Por outro lado, com a nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição Federal fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2224 despacho ou intimação em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP) Processo 1001446-25.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.C.G. - I.S.V. - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1982 assistência judiciária gratuita, que condiciona a execução da sucumbência à perda dessa condição, determino o arquivamento dos autos, procedendo-se as anotações no sistema quanto a extinção do feito. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2235 e, com resolução do mérito, extingo o processo (NCPC - art. 487, III, “b”). O artigo 515, inciso II, do mesmo estatuto adjetivo, confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 712 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado, a ser pago em uma única parcela, conforme determina a Súmula 2 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Súmula 543 do STJ. Sucumbente em maior medida, condeno a requerida a ressarcir os requerentes pelas custas processuais eventualmente despendidas, bem como a pagar os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1819 mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Fica(m) o(s) locatário(s) advertido(s) de que poderá(ão) evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1861 Processo 1044881-39.2018.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.P.P. - Vistos. 1- Retifique a serventia o cadastro processual, no que toca à classe do feito, para que fique constando como “Retificação ou Suprimento ou Restaur