Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1783 embargante, a sentença deu correta solução ao caso, reconhecendo seu direito de ser ressarcido e fixando o respectivo valor. Ademais, diante da informação daquele juízo, no sentido de que seja sobrestado o feito até que haja definição acerca dos quadros da executada, o embargante deverá aguardar o mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2177 tempestivos, conheço dos embargos declaratórios de fls. 444/452. A decisão, porém, não se ressente de nenhuma omissão ou contradição que deva ser declarada, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, visto que foi proferida conforme documentação existente nos autos. Ora, o embargante est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2396 ofício ao médico perito, devidamente acompanhada dos quesitos e cópias principais do feito. Vindo aos autos o laudo, abra-se vista às partes para que se manifestem sobre o laudo, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, poderão os assistentes técnicos oferecer seus pareceres. Havendo pedido de esclareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2092 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ MILANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2019 Processo 0000430-02.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FELTRIN e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2033 §2º e §4º, inciso II, da Lei nº 12.850/13, neste caso com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. c) CONDENO o réu PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 23 anos e 04 meses de reclusão e 48 dias-multa como incurso no artigo 158, §§1º e 3º, c.c. ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2055 exequente rebateu as alegações, sustentando a regularidade do processo. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Observo que o rito seguiu o procedimento previsto nos artigos 509, 523 e 515, todos do Código de Processo Civil, o que dispensa a citação, mas exige intimação, regularmente realizada nestes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1937 cuja decisão restou mantida em grau de recurso. De outro lado, a avença está em plena vigência de modo que a autora deve cumprir as obrigações contratuais (pecuniárias), inclusive royalties, conforme previsto na cláusula 10.7. A franqueadora aponta dívida a esse título no valor de R$46.995,59, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1708 Processo 1042413-68.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane Bertoli de Souza Gomide - - Fabio Gomide Cunga - Spe Bady 1 Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Concedo a gratuidade ao (s) autore(s). Anote-se. Em observância ao princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2658 Processo 0000056-31.2020.8.26.0358 (processo principal 0005701-86.2010.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.T.C. e outro - R.A.S.C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Processe-se em segredo de Justiça. 2. Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2594 anotações pertinentes. Após, devolva-se ao juízo de origem com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: AGENOR TAVARES DUTRA (OAB 117431/MG) Processo 1031975-54.2022.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002418-46.2021.8.24.0032 - MM. JUIZO DA VARA ÚNICA - COMARCA DE ITAIOPOLIS) - Rafaeli Novello