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silva de lima pinto - Página 363

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3.669 resultados encontrados para silva de lima pinto - data: 29/07/2025

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TJSP 22/01/2020 - Pág. 2992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2992 Nogueira de Barros Leite. Vistos. Para a realização do ato deprecado designo o dia 12 de fevereiro de 2020, às 13 horas e 25 minutos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, requisitando-se, se necessário. Comunique-se o Juízo Deprecante. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofí

TJSP 11/11/2019 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1786 material na decisão de fl. 67, pois o correto é Art 329, II, do Código de Processo Civil. Todavia, não houve qualquer prejuízo. Int. - ADV: CLAYTON ALVES DE MIRANDA (OAB 399304/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP) Processo 1031465-67.2019.8.26.0576 - Monitóri

TJSP 13/11/2019 - Pág. 2272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2272 pedir alimentos em nome do filho sem necessidade de inseri-lo como parte. Com a petição nos autos, providencie o Cartório a regularização do cadastro de partes no polo ativo, com a exclusão de G.L.S.C. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2462 Bertini - BANCO ITAUCARD S/A - Ordem nº: 2015/003108 - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida. Fls. 126: diga a autora em cinco dias. Intimem-se. (** certificado**0 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP) Processo

TJSP 29/01/2019 - Pág. 4455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4455 Civil. Intime-se. - ADV: IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB 251296/SP), JAIR MORETTI (OAB 72301/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP) Processo 0000218-85.2019.8.26.0576 (processo principal 1058688-63.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.H.G.M. - J.B.

TJSP 06/04/2016 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1775 nos autos elementos de prova que comprovem os efetivos rendimentos do alimentante. Assim, para que haja proporcionalidade entre as necessidades das filhas e a capacidade econômica do genitor, ARBITRO a verba alimentar provisória devida pelo pai às citadas menores em 1/2 (meio) salário mínimo vigente no ter

TJSP 03/05/2012 - Pág. 2182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2182 reclusão depende do preenchimento dos seguintes requisitos: 1º) efetivo recolhimento à prisão; 2º) condição de dependente de quem objetiva o benefício; 3º) demonstração da qualidade de segurado do preso; 4º) ausência de remuneração da empresa ou de recebimento de auxílio-doença, de aposentadoria o

TJSP 03/08/2011 - Pág. 1737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1737 21. 400.01.2011.002425-5/000000-000 - nº ordem 445/2011 - (apensado ao processo 400.01.2010.010599-3/000000-000 nº ordem 1848/2010) - Busca e Apreensão de Menores - A. S. X O. G. D. S. - Fls. 18, tóp. final: Ante o exposto, julgo extinto o processo de busca e apreensão de menores por perda do objeto, o que

TJSP 08/11/2010 - Pág. 1550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 1550 ao juiz é facultado extrair presunções de fatos para os quais a lei admite a prova testemunhal, ainda que não tenha sido efetivamente produzida, não se situando, assim, na produção ou não da prova testemunhal no caso concreto e sim na sua previsão e aceitação pelo ordenamento jurídico, é de se r

TJSP 04/12/2009 - Pág. 549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 549 as providências para localização de bens foram esgotadas. Fica esclarecido que pedido de ofício a órgãos tais como Detran, Cartório de Registro de Imóveis dentre outros, visando a localização de bens serão indeferidos, pois tais providências podem ser supridas pelo exeqüente. Ressalto que as intima�

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